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序号	标题 / 预览内容	原文长度	来源	发布时间入库时间	下载
3210426	无图 <p> <p>O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 15 de julho,decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silvaque regulamenta aLei da Reciprocidade Econômica. O texto estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.</p><p>O decreto também cria o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, a quem caberá deliberar sobre a aplicação de contramedidas provisórias e acompanhar as negociações para a superação das medidas unilateralmente impostas.</p><p>COMPOSIÇÃO - Integram o Comitê os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que o presidirá, da Casa Civil da Presidência, da Fazenda e das Relações Exteriores. A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pela Secretaria-Executiva do MDIC. Outros ministros podem participar das reuniões de acordo com os temas tratados.</p><p>CONTRAMEDIDAS -O decreto prevê a possibilidade de adoção, pelo governo brasileiro, de contramedidas provisórias, que terão caráter de excepcionalidade e rito mais célere.Pleitos dessa natureza devem ser propostos à Secretaria-Executiva do Comitê, que pedirá avaliações aos demais integrantes do colegiado, e podem ainda ouvir o setor privado e outros órgãos federais antes de submeter o pedido à deliberação do Comitê.</p><p>Publicamos hoje no Diário Oficial da União o decreto Nº 12.551, assinado por mim, que regulamenta a Lei nº 15.122 de Reciprocidade Econômica e cria o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, para adoção de medidas de proteção à economia… pic.twitter.com/BmtfHgf5uT</p>— Lula (@LulaOficial) July 15, 2025</p><p>Caso aprove a adoção de contramedidas provisórias, caberá ao próprio Comitê encaminhar os procedimentos necessários à sua aplicação.</p><p>Segundo o texto da Lei da Reciprocidade Econômica, as contramedidas excepcionais e provisórias podem ser aplicadas em resposta a atos de países ou blocos que:</p><p>» Interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil, procurando impedir ou obter a cessação, a modificação ou a adoção de ato específico ou de práticas no Brasil, por meio da aplicação ou da ameaça de aplicação unilateral de medidas comerciais, financeiras ou de investimentos.</p><p>» Violem ou sejam inconsistentes com as disposições de acordos comerciais ou, de outra forma, neguem, anulem ou prejudiquem benefícios ao Brasil sob qualquer acordo comercial</p><p>» Configurem medidas unilaterais com base em requisitos ambientais que sejam mais onerosos do que os parâmetros, as normas e os padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil.</p><p>CONTRAMEDIDAS ORDINÁRIAS - Também está prevista no decreto a possibilidade de aplicação de contramedidas ordinárias – relativas aos artigos 3º, 9º, 10º e 11º daLei de Reciprocidade.Nesse caso, os pleitos deverão ser encaminhados à Secretaria-Executiva da Camex e terão prazo maior para elaboração de pareceres e análises. Eventuais proposições de contramedidas ordinárias serão submetidas a consulta pública antes da deliberação do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Camex). A decisão final caberá ao Conselho Estratégico da Camex.</p><p>CONSULTAS DIPLOMÁTICAS -É responsabilidade do MRE, de acordo com o decreto, a notificação do parceiro comercial afetado em cada fase do processo, tanto para as contramedidas provisórias quanto para as ordinárias.As consultas diplomáticas serão realizadas em coordenação com o MDIC, ouvindo, quando for o caso, os demais órgãos integrantes da Camex. O MRE também deverá apresentar ao Gecex relatórios periódicos sobre a evolução das negociações.</p> </p> Decreto regulamenta reciprocidade e cria Comitê para deliberar sobre contramedidas — Planalto	查看 3843	巴西总统府	2025-07-15 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210425	无图 <p> <p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira, 16 de julho, às 10h, da cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o programa BR do Mar. O evento,no Palácio do Planalto, contará com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.</p><p>O BR do Mar visa estimular o crescimento da cabotagem entre os portos brasileiros, ampliar a oferta de embarcações, criar novas rotas, reduzir custos logísticos e aumentar os empregos no setor. O programa também estimula o desenvolvimento e a inovação em sustentabilidade da indústria naval.</p><p>CREDENCIAMENTO-Os profissionaisdeveículosdeimprensa interessados em cobrir a cerimôniadevem solicitar o credenciamento diário nosistema da Presidência da República. A credencial anual 2025 também será aceita.</p><p>SERVIÇO:</p><p>Assinatura do Decreto que Regulamenta o programa BR do Mar</p><p>🗓️ Data: quarta-feira, 16dejulho</p><p>🕐 Horário: às 10h</p><p>📍 Local: Palácio do Planalto, Brasília (DF).</p><p>Credenciamento de imprensa</p> </p> Presidente participa de cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o programa BR do Mar — Planalto	查看 1057	巴西总统府	2025-07-15 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210424	无图 <p> <p>O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quinta-feira, 17 de julho, da cerimônia de anúncio de entregas da Saúde no âmbito do Novo PAC, em Juazeiro, na Bahia. A cerimônia contará com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Saúde, Alexandre Padilha, entre outras autoridades.</p><p>O evento ocorre às 16h45 na Orla II. Na cerimônia, serão apresentados os resultados do PAC Seleções 2025, da Casa Civil, na área da Saúde. Com o programa, o Governo Federal realiza obras e empreendimentos para a população em áreas essenciais a saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados na escolha da aplicação de recursos.</p><p>Outra ênfase do evento é o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A estratégia começa a ampliar os turnos de atendimento em policlínicas, ambulatórios e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), por exemplo, em parceria com estados e municípios. A medida atinge tanto unidades públicas quanto privadas e visa a redução do tempo de espera no Sistema Único de Saúde, o SUS.</p><p>CREDENCIAMENTO - Os profissionais de veículos de comunicação interessados em cobrir o evento deve realizar o credenciamento por meio do Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto.</p><p>Os profissionais com credenciamento anual 2025 também deverão solicitar a participação no evento. As credenciais serão entregues no local do evento, das 14h às 15h. Orientamos os profissionais de imagem, em especial, a chegar com antecedência pois há previsão de deslocamento.</p><p>SERVIÇO:</p><p>Cerimônia de anúncio de entregas na Saúde no âmbito do Novo PAC</p><p>🗓️ Data: quinta-feira, 17dejulho</p><p>🕐 Horário: 16h45 (horário de Brasília)</p><p>📍 Local: Orla II, na Rua Aprígio Duarte, 150, no centro de Juazeiro (BA)</p><p>Credenciamento de imprensa</p> </p> Presidente Lula participa dos anúncios e entregas do Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde na Bahia — Planalto	查看 1969	巴西总统府	2025-07-15 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210423	有图 <p> <p>O Governo Federal realizou, nesta terça-feira, 15 de julho, a primeira reunião do Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais. O encontro reuniu representantes da indústria nacional e autoridades do governo para discutir os impactos da decisão unilateral dos Estados Unidos de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, e construir soluções conjuntas.</p>A reunião foi muito proveitosa. Ouvimos todos os setores com maior fluxo de comércio com os Estados Unidos — desde aviação, aço, alumínio, máquinas, têxteis, calçados, papel e celulose. O que vimos foi um alinhamento em torno da negociação. Eu trouxe a mensagem do presidente Lula de empenho para rever esta situação</p><p>Geraldo Alckmin</p><p>Vice-presidente da República e titular do MDIC<p>Coordenado pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o comitê tem como missão inicial ouvir os setores mais afetados pela medida, avaliar impactos econômicos e deliberar sobre contramedidas provisórias, além de acompanhar as tratativas diplomáticas em curso.</p><p>"A reunião foi muito proveitosa. Ouvimos todos os setores com maior fluxo de comércio com os Estados Unidos — desde aviação, aço, alumínio, máquinas, têxteis, calçados, papel e celulose. O que vimos foi um alinhamento em torno da negociação. Eu trouxe a mensagem do presidente Lula de empenho para rever esta situação”, afirmou Alckmin.</p><p>Em um momento de recorde de fluxo comercial entre os dois países, Alckmin frisou que a decisão do presidente Donald Trump é incompreensível. "De janeiro a junho deste ano, as exportações do Brasil para os Estados Unidos aumentaram 4,37% e dos Estados Unidos para o Brasil aumentaram 11,48%. Momento em que é recorde a exportação dos Estados Unidos para o Brasil, quase três vezes mais do que a nossa exportação, estaremos unidos para reverter essa decisão", explicou.</p><p>Segundo o vice-presidente, o setor produtivo se comprometeu a dialogar com seus parceiros nos Estados Unidos — compradores, fornecedores e empresas congêneres — para negociar o prejuízo bilateral causado pelas tarifas. "É uma relação importante que repercute também nos Estados Unidos, podendo encarecer produtos e encarecer a economia americana. É uma oportunidade, inclusive, para abrirmos espaço para novos acordos comerciais", argumentou.</p><p>UNIÃO — Após a reunião, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou que o setor está unido na busca por uma solução negociada. "O que temos aqui é um verdadeiro perde-perde. Não faz sentido econômico, social ou geopolítico. Estamos convergentes com o governo e confiantes de que é possível contornar essa situação", disse.</p><p>Alban também reforçou que o Brasil não pretende reagir de forma precipitada ou hostil. "O Brasil não pretende ser reativo intempestivamente. O que nós entendemos dessa reunião é que o Brasil não se precipitará de forma nenhuma em medidas de retaliações para que elas não sejam interpretadas como simplesmente uma disputa. O que nós queremos é um entendimento”, resumiu.</p><p><p></p><p>Ver essa foto no Instagram</p><p>Uma publicação compartilhada por Geraldo Alckmin (@geraldoalckmin_)</p></p><p>O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Josué Gomes da Silva, manifestou otimismo quanto à retomada do diálogo com os Estados Unidos. “Nós temos absoluta confiança que os mais de 200 anos de boas relações diplomáticas e comerciais com os Estados Unidos, que são os maiores investidores diretos estrangeiros no Brasil, não vão se romper dessa maneira. Pelo contrário, vamos chegar a um entendimento”, disse.</p><p>Josué também reafirmou o engajamento da indústria brasileira no esforço conjunto por soluções que beneficiem os dois lados. “Vamos dar todo o suporte, todo o apoio para que o Brasil chegue a um entendimento em benefício das populações e empresas brasileiras e americanas”, concluiu.</p><p>Participaram do encontro representantes de empresas e entidades de setores estratégicos da economia nacional, como Embraer, Weg, Tupy, Instituto Aço Brasil, Fiesp, Abimaq, Abicalçados, ABAL, ABIT, IBÁ, ABIMCI, Sindipeças, Sindifer, Centrorochas, Abrafe e RIMA.</p><p><img src="https://staging-jubilee.flickr.com/65535/54657201909_67b0f2c18b_h.jpg" rel="noopener noreferrer"></p><p>COMITÊ — A regulamentação do Comitê foi assinada nesta terça-feira, 15 de julho, no mesmo decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica. O texto estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.</p><p>Integram o Comitê os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que o presidirá, da Casa Civil da Presidência, da Fazenda e das Relações Exteriores. A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pela Secretaria-Executiva do MDIC. Outros ministros podem participar das reuniões de acordo com os temas tratados.</p> </p> Governo reúne setor produtivo para avaliar impacto e buscar soluções frente a tarifas dos EUA — Planalto	查看 5232	巴西总统府	2025-07-15 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210422	无图 <p> <p>Ampliando e aperfeiçoando o escopo do Fundo Social (FS), instituído pela Lei nº 12.351/2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei responsável por melhorar a gestão e a aplicação dos recursos financeiros, incluindo novos objetivos, como enfrentar mudanças climáticas, calamidades públicas e investir em infraestrutura social e habitação de interesse social.</p><p>Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 15 de julho, a Lei nº 15.164/2025 adapta o Fundo Social às novas demandas da população brasileira.</p><p>Entre os acréscimos estão:</p>A possibilidade de destinação dos recursos do Fundo para o financiamento de projetos de desenvolvimento de infraestrutura hídrica, de segurança alimentar e nutricional, e na defesa dos direitos e dos interesses dos povos indígenas;possibilidade de utilização na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);inclusão das famílias elegíveis ao Programa Minha Casa, Minha Vida nos programas e projetos de habitação de interesse social financiados com os recursos do Fundo;estabelecimento de cobertura de danos físicos a imóveis contratados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), em situações de emergência ou calamidade pública reconhecidas pela União.<p>As mudanças serão aplicadas nos seguintes eixos:</p>Mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a seus efeitos e de enfrentamento das consequências sociais e econômicas de calamidades públicas;infraestrutura social;habitação de interesse social;infraestrutura hídrica;segurança alimentar e nutricional;defesa dos direitos e dos interesses dos povos indígenas.<p>RIO DOCE – A Lei concede isenção de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/Pasep e Cofins, de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2030, para o Fundo Rio Doce, que administra os recursos destinados à reparação do desastre da barragem de Fundão, em Mariana (MG).</p><p>O QUE É O FUNDO SOCIAL – O Fundo Social é um fundo soberano criado para gerenciar os recursos provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal, com o objetivo de direcioná-los para o desenvolvimento social e regional do Brasil. Esses recursos são destinados a programas e projetos em áreas como educação, saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, combate à pobreza e adaptação às mudanças climáticas.</p> </p> Lula sanciona lei que aprimora Fundo Social do Pré-Sal para enfrentar desafios do país — Planalto	查看 2467	巴西总统府	2025-07-15 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210421	无图 <p> <p>O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE) nesta quinta-feira (17) em Goiânia, às 11h.</p><p>O Congresso será realizadoentre os dias 16 e 20 de julho, e tem a expectativa de receber mais de 10mil estudantes de todo o país.</p><p>CREDENCIAMENTO - Os profissionais de veículos de imprensa interessados em acompanhar o evento deverão solicitar o credenciamento no sistema da Presidência da República no link abaixo. Em caso de aprovação, deverão retirar as credenciais no local do evento, das 9h30 às 10h30.</p><p>SERVIÇO:</p><p>60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE)</p><p>🗓️ Data: quinta-feira, 17dejulho</p><p>🕐 Horário: 11h (horário de Brasília)</p><p>📍 Local:Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal(Auditório da UFG) -Av. Esperança, s/n - Vila Itatiaia, Goiânia - GO, 74690-612</p><p>Credenciamento de imprensa</p> </p> Presidente Lula participa do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE) — Planalto	查看 970	巴西总统府	2025-07-15 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210420	无图 <p> <p>Após duas reuniões com representantes de setores da indústria e da agropecuária, para tratar da taxação imposta pelos EUA às exportações brasileiras, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou na tarde desta terça-feira, 15 de julho, que o Governo Federal trabalha para resolver a questão antes de 1º de agosto, data anunciada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, para início de cobrança da tarifa de 50% sobre produtos originários do Brasil.</p>Pudemos ouvir o setor produtivo e reiterar o compromisso com o diálogo, que é o compromisso do presidente Lula, para trabalharmos juntos e reverter este quadro. A ideia do governo é procurar resolver até o dia 31 de julho </p><p>Geraldo Alckmin</p><p>Vice-presidente da República e titular do MDIC<p>As reuniões aconteceram no âmbito Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para responder à aplicação de medidas tarifárias unilaterais, por países ou blocos econômicos, prejudiciais ao Brasil.</p><p>“Pudemos ouvir o setor produtivo e reiterar o compromisso com o diálogo, que é o compromisso do presidente Lula, para trabalharmos juntos e reverter este quadro. Houve uma colocação aqui de que o prazo é exíguo, pedindo um prazo maior. Mas a ideia do governo é procurar resolver até o dia 31 de julho”, ressaltou Alckmin.</p><p>Leia também: Unidade, negociação e diálogo marcam reunião com a Indústria sobre tarifas dos EUA</p><p>A mobilização com o setor produtivo segue ao longo da semana. Estão previstas novas reuniões com outros setores e entidades, de empresários e trabalhadores. Também haverá conversas com representantes do empresariado norte-americano, a Amcham – Câmara Americana de Comércio para o Brasil.</p><p><p></p><p>Ver essa foto no Instagram</p><p>Uma publicação compartilhada por Geraldo Alckmin (@geraldoalckmin_)</p></p><p>DIÁLOGO COM O SETOR PRODUTIVO DOS EUA -Na entrevista coletiva após o encontro da tarde, Alckmin destacou que representantes do setor produtivo nacional se comprometeram a trabalhar com seus congêneres estadunidenses, que também serão afetados com o aumento da tarifa de exportação de produtos brasileiros vendidos aos EUA.</p><p>“Às vezes você tem cadeias integradas, então vamos trabalhar também com os empresários americanos, mostrando que isso tem um prejuízo não só para o Brasil, mas também um prejuízo para a população americana, porque há uma complementariedade econômica”, destacou Alckmin.</p><p>Ele também falou do superávit dos EUA na balança comercial com o Brasil. Enquanto a exportação de produtos brasileiros cresceu 4,3% no primeiro semestre, a importação de produtos dos EUA aumentou 11%.</p><p>A reunião contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; das Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; e da ministra substituta do Ministério de Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, entre outros integrantes do Governo Federal.</p><p>Do lado do agronegócio, participaram lideranças dos setores de café, frutas, pescados e carne bovina, entre outros.</p> </p> Alckmin: "Governo Federal trabalha para resolver questão tarifária com Estados Unidos antes de agosto" — Planalto	查看 3347	巴西总统府	2025-07-15 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210419	无图 <p> <p>Recebi com profunda tristeza a notícia do grave acidente envolvendo uma carreta e dois ônibus com estudantes, ocorrido nesta quarta-feira, 16 de julho, no estado de Goiás. A tragédia resultou na perda irreparável de vidas, incluindo estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) que iriam participar do Congresso Nacional da UNE, e motoristas de dois veículos.</p><p>Neste momento de dor, manifesto a solidariedade às famílias e amigos das vítimas e aos colegas, professores e a toda a comunidade universitária atingida. Que as famílias encontrem conforto e amparo para atravessar este momento tão difícil.</p><p>Luiz Inácio Lula da Silva,</p><p>presidente da República</p> </p> Acidente rodoviário no estado de Goiás — Planalto	查看 713	巴西总统府	2025-07-16 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210418	有图 <p> <p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 16 de julho, o decreto que regulamenta o programa “BR do Mar”, iniciativa do Governo Federal para ampliar o uso da cabotagem, transporte de cargas por via marítima entre portos brasileiros. O objetivo é aumentar a oferta de embarcações, criar novas rotas, reduzir custos logísticos, gerar empregos e estimular o desenvolvimento e inovação da indústria naval.</p><p>A regulamentação, elaborada pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), estabelece medidas para reduzir o custo do frete e os impactos ambientais do transporte de cargas no país. O BR do Mar também implementa quesitos de sustentabilidade para permitir o aluguel de embarcações estrangeiras.</p>O programa tem o papel de reduzir os custos logísticos no país de 20% a 60%, potencializando, ainda mais, o setor portuário brasileiro</p><p>Silvio Costa Filho</p><p>Ministro de Portos e Aeroportos<p>Com o impulsionamento da indústria naval, o programa visa incentivar as empresas brasileiras a utilizarem estaleiros brasileiros para manutenção e reparos de embarcações que operam na cabotagem, fortalecendo a economia local.</p><p>O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que, com o programa, a redução dos custos logísticos será de até 60%, além da geração de renda e fortalecimento dos portos públicos brasileiros. “O programa tem o papel de reduzir os custos logísticos no país de 20% a 60%, potencializando, ainda mais, o setor portuário brasileiro. E vai fazer com que uma carga, por exemplo, possa sair de contêineres do porto de Suape, de Pernambuco, levando para o porto de Santos, em São Paulo, reduzindo o custo, ajudando na agenda de descarbonização e ajudando na agenda da sustentabilidade”, explicou o ministro.</p><p>CABOTAGEM — Atualmente, a cabotagem representa 11% da carga total transportada por navios. Para os próximos 10 anos, o Plano Nacional de Logística (PNL) projeta um crescimento de 15% devido à tendência de redução de custos. O valor médio do frete de uma tonelada transportada por cabotagem é 60% menor que o transporte rodoviário e 40% menor que o ferroviário.</p><p>Segundo estudos da estatal Infra SA, as modificações vão estimular a concorrência, podendo reduzir o frete em até 15%, o que pode representar uma economia de até R$ 19 bilhões anuais nos custos logísticos. A navegação também reduz em 80% a emissão de gases de efeito estufa.</p><p>Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, um país continental como o Brasil deve investir em todos os modais, que são complementares entre si, para reduzir custos e aumentar a competitividade. “Para ter cabotagem é preciso investir fortemente nos portos. O que nós estamos buscando aqui, portanto, é reduzir custos, tornar o Brasil mais competitivo, tornar a nossa produção, seja ela de minério, seja ela industrial, agrícola, de proteína, mais competitiva para que a gente consiga gerar emprego e atividades econômicas”, afirmou.</p>O que nós estamos buscando aqui, portanto, é reduzir custos, tornar o Brasil mais competitivo, tornar a nossa produção, seja ela de minério, seja ela industrial, agrícola, de proteína, mais competitiva para que a gente consiga gerar emprego e atividades econômicas </p><p>Rui Costa </p><p>Ministro da Casa Civil<p>A ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, destacou que a assinatura da medida representa um avanço significativo para promover a justiça social e o desenvolvimento regional do país. “Não há justiça social sem desenvolvimento regional no Brasil. Quando falamos de logística, precisamos do transporte intermodal e aí entram os nossos mares, rios e a cabotagem. A assinatura desse decreto é um marco histórico. Isso significa desenvolvimento, justiça social”, declarou Tebet.</p><p>MOVIMENTAÇÃO — Em 2024, a cabotagem movimentou 213 milhões de toneladas no Brasil. Cerca de 77% da carga transportada foi em petróleo, especialmente das plataformas offshore até o porto na costa. O BR do Mar deve estimular o transporte de carga em contêiner e carga geral, que hoje respondem por 11% e 2% respectivamente do total transportado por cabotagem.De acordo com estimativa da Infra SA, um eventual aumento de 60% no transporte por cabotagem de carga conteinerizada pode representar uma redução de mais de 530 mil toneladas de CO2 equivalente por ano, quando comparado com o modo de transporte rodoviário.</p><p>EMPRESAS — Para as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), o programa incentiva a formação e capacitação de marítimos nacionais, operações para novas cargas, rotas e mercados, além de otimizar emprego dos recursos do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).</p><p>SUSTENTABILIDADE — Um dos instrumentos estipulados no decreto do BR do Mar prevê ainda que a EBN poderá ampliar em até 50% a tonelagem de sua frota própria com afretamento de embarcação estrangeira. Ou seja, se hoje tem dois navios próprios, poderá alugar mais um semelhante em capacidade. Este percentual sobe para 100%, caso a embarcação afretada seja sustentável. Se a EBN tem embarcações sustentáveis, poderá afretar o dobro de navios tradicionais com a mesma capacidade. Caso contrate embarcações estrangeiras sustentáveis, poderá afretar até três navios.</p><p>CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÕES — De acordo com a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, há dois tipos básicos de contratação de embarcações previstas em lei: afretamento a casco nu, quando a empresa brasileira de navegação (EBN) aluga a embarcação sem tripulação, assumindo os custos de operação e manutenção; e o afretamento a tempo, quando o armador coloca a disposição do afretador o navio completo, com tripulação, por tempo determinado.</p><p><img src="https://live.staticflickr.com/65535/54658303292_29ddf2a077_h.jpg" rel="noopener noreferrer"></p><p>DESENVOLVIMENTO — Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, representantes de diferentes setores destacaram a importância estratégica da cabotagem para o desenvolvimento do país. O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL), Ariovaldo Rocha, enfatizou que os incentivos à indústria naval asseguram a continuidade das atividades e a competitividade do setor.</p><p>“É o incentivo para que retorne o seu importante papel econômico e social, em benefício de nosso país. Todos acreditamos que as políticas de Estado que estão sendo implementadas neste governo garantirão a perenidade e a sustentabilidade na nossa indústria e de sua extensa cadeia produtiva, competitividade, à frente da indústria naval de outros países”, declarou.</p><p>EFICIÊNCIA—Já o presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Francisco Costa, destacou o potencial da cabotagem para impulsionar a economia nacional , sendo um transporte eficiente e sustentável. “A cabotagem pode trazer economia e desenvolvimento para o Brasil e, ainda, contribuir para a redução de emissão de gases de efeito estufa. Tem uma vantagem, que é a função de transportar carga a longas distâncias pela costa brasileira, sendo mais eficiente e sustentável em comparação com os outros modais”, disse Costa.</p><p>Carlos Augusto Muller, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos, afirmou que a regulamentação do BR do Mar é um avanço importante para os trabalhadores. “Essa regulamentação irá fortalecer e tornar o programa BR do Mar mais equilibrado e mais justo para os trabalhadores e representa um passo muito importante. Quando defendemos a Marinha Mercante nacional, estamos defendendo emprego, inclusão, soberania e desenvolvimento”, disse.</p> </p> Lula assina decreto que regulamenta BR do Mar e fortalece cabotagem no país — Planalto	查看 7742	巴西总统府	2025-07-16 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210417	无图 <p> <p>O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visita nesta sexta-feira, 18 de julho, trecho já executado da ferrovia Transnordestina no Ceará. No evento, em Missão Velha (CE), Lula anuncia investimentos na infraestrutura da ferrovia. A cerimônia está prevista para as 11h.</p><p>Atualmente, 280 km de obras de infraestrutura estão em execução na Transnordestina, gerando mais de 4 mil empregos diretos e envolvendo mais de R$ 4 bilhões em contratos assinados.</p><p>O início da operação da ferrovia está previsto para o final de 2025, em fase de comissionamento, com os primeiros transportes de cargas saindo do Terminal Intermodal de Cargas do Piauí até a região centro-sul do Ceará e a algumas regiões de Pernambuco. Soja, farelo de soja, milho e calcário estão entre os principais produtos a serem transportados.</p><p>CREDENCIAMENTO - Os profissionais de veículos de imprensa interessados em acompanhar o evento em Missão Velha deverão solicitar o credenciamento no sistema da Presidência da República. Em caso de aprovação, deverão retirar as credenciais na praça em frente à Prefeitura de Missão Velha ( R. Santos Dumont, 64 - Centro), entre 8 e 9h.</p><p>Atenção: Todos serão levados em ônibus, pela presidência, de lá até o local do evento. O ônibus sai às 9h, em ponto, da praça.</p><p>SERVIÇO:</p><p>Presidente Lula visita trecho da Transnordestina, no Ceará</p><p>🗓️ Data: sexta-feira, 18dejulho</p><p>🕐 Horário: 11h</p><p>📍 Local: Missão Velha / CE</p><p>⚠ Atenção: o acesso ao evento pela imprensa se dará somente por meio do transporte da presidência, saindo da praça em frente à prefeitura: R. Santos Dumont, 64 - Centro, Missão Velha - CE, 63200-000. O ônibus sai às 9h, em ponto, da praça.</p><p>Credenciamento de imprensa</p> </p> Presidente Lula visita trecho da Transnordestina, no Ceará — Planalto	查看 1787	巴西总统府	2025-07-16 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210416	无图 <p> <p>O governo brasileiro recebeu o apoio de representantes de empresas americanas para as negociações com o governo dos Estados Unidos, com o objetivo de reverter a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados para lá, prevista para começar a vigorar em 1º de agosto.</p><p>Nesta quarta-feira (16/7), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, comandou uma reunião com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), no âmbito do Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, do qual participaram várias empresas norte-americanas com operações no Brasil, entre elas a Amazon, a Coca-Cola, a GM, a Caterpillar e a MedTech.“Tanto a Amcham quanto a US Chamber fizeram uma nota conjunta. E nessa nota, elas colocam a sua posição favorável à negociação e que se possa rever a questão das alíquotas”, destacou o vice-presidente.</p><p>Alckmin citou um trecho do documento das entidades alertando que a imposição de medidas tarifárias “como resposta a questões políticas mais amplas tem o potencial de causar danos graves a uma das relações econômicas mais importantes dos Estados Unidos, além de estabelecer um precedente preocupante”.</p><p>Leia também:</p><p>- Alckmin: Governo trabalha para resolver questão tarifária com Estados Unidos antes de agosto</p><p>PERDE-PERDE -Para o ministro, a tarifa extra imposta ao Brasil representa um “perde-perde”, gerando prejuízo para ambos os países. Por isso, o trabalho conjunto com empresas brasileiras e americanas dá força às negociações para reverter a questão antes do prazo anunciado pelo presidente norte-americano.</p><p>“Nós queremos todo mundo unido para resolver essa questão. E as empresas têm um papel importante, tanto as brasileiras, que aliás tem empresa brasileira que tem indústria nos Estados Unidos, quanto as empresas americanas. A General Motors comemorou esse ano, participei do seu centenário no Brasil. A Johnson & Johnson tem 90 anos, a Caterpillar tem 70 anos, muitas delas exportam para os Estados Unidos”, destacou o ministro.</p><p>Também participaram do encontro representantes da Dow, Sylvamo, Corteva Agriscience e John Deere, além de integrantes do governo federal.</p><p>NOVA CARTA - Ao reiterar que o país está aberto ao diálogo, o ministro explicou que o Brasil enviou nova carta ao governo americano solicitando resposta às propostas de carta anterior, datada de 16 de maio.“A carta foi confidencial aos Estados Unidos enumerando um conjunto de itens que se poderia avançar no acordo comercial, sempre procurando estimular o acordo comercial, estimular complementariedade econômica e crescimento do comércio exterior, que é emprego e renda”, afirmou Alckmin.</p><p>Na conversa com jornalistas, o presidente da Amcham Brasil, Abrão Neto, disse que a entidade tem um longo histórico de diálogo construtivo com o governo brasileiro, contou que há quase 10 mil empresas brasileiras que exportam para os Estados Unidos, que criam 3,2 milhões de empregos no Brasil, e reforçou que a aplicação da tarifa teria impacto negativo para os dois países.</p><p>Por isso, disse, a entidade e parceiros têm atuado junto ao governo dos dois países em busca por uma solução.“O nosso desejo, que é um sentimento, acho que, unânime no setor empresarial aqui no Brasil, é de se buscar a construção de uma solução negociada entre os dois governos e que aconteça de maneira a impedir um aumento tarifário”, afirmou. “O setor empresarial brasileiro e americano tem buscado contribuir com o governo brasileiro e contribuir também do lado americano, trazendo essas suas percepções”, completou.</p><p>INVESTIGAÇÃO DOS EUA -Questionado sobre a investigação aberta pelos Estados Unidos com base na Seção 301, que parte da Lei de Comércio de 1974 daquele país, Alckmin destacou que o Brasil vai esclarecer os questionamentos, assim como já foi feito anteriormente, e destacou a atuação brasileira em pontos citados na investigação norte-americana.</p><p>“Você questionar desmatamento? O desmatamento está em queda. Aliás, o Brasil é um exemplo hoje para o mundo. Nós temos a maior floresta tropical do mundo, que é a Floresta Amazônica. O Brasil tem empenho em reduzir o desmatamento. A meta é desmatamento ilegal zero, e recompor a floresta com o fundo do clima”, explicou.</p><p>Alckmin ainda destacou medidas para redução de emissão de gases de efeito estufa, como mercado regulado de carbono, Lei do Combustível do Futuro e matriz energética limpa e sustentável.Ele também defendeu o sistema brasileiro de Propriedade intelectual e o PIX, dois pontos que estão entre os alvos da nova investigação norte-americana. “O PIX é um modelo, é um sucesso”, afirmou.</p> </p> Empresas dos EUA declaram apoio ao Brasil para reverter tarifas de Trump — Planalto	查看 4763	巴西总统府	2025-07-16 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210415	有图 <p> <p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para o Ministério da Previdência Social. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de julho, tem a finalidade de agilizar o ressarcimento de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.</p>O Governo do Brasil firmou um acordo histórico para acelerar a devolução dos descontos ilegais em benefícios. E quem aderir até 21/07 recebe a partir de 24/07! Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até o dia 14 de novembro"</p><p>Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, em postagem nas redes sociais<p>ADESÃO - A devolução será feita a partir do dia 24 de julho sem a necessidade de ação judicial, desde que o beneficiário faça a adesão ao acordo firmado pelo Governo Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A adesão pode ser feita de forma gratuita e sem envio de documentos adicionais, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto em agências dos Correios em todo o país.</p><p>» Perguntas e respostas sobre o tema</p><p>AGILIDADE - Na terça-feira, o presidente Lula se manifestou sobre o tema nas redes sociais e incentivou a mobilização de aposentados e pensionistas. "O Governo do Brasil firmou um acordo histórico para acelerar a devolução dos descontos ilegais em benefícios. E quem aderir até 21/07 recebe a partir de 24/07! Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até o dia 14 de novembro", reforçou.</p><p>PRAZO - Cerca de 100 mil pessoas serão pagas por dia, com a meta de atingir 1 milhão e meio de beneficiários em até 15 dias, segundo estimativa do ministro Wolney Queiroz (Previdência Social). “O aposentado tem direito. O governo não está dando nada. Está só reembolsando o que foi roubado, indevidamente, do bolso do aposentado”, disse Queiroz nesta quarta-feira, durante o programa Bom Dia, Ministro.  </p><p>AUTOMÁTICO - O ministro lembrou que o pagamento é automático e cai na mesma conta onde o aposentado já recebe o benefício, mas é necessária a adesão: “É preciso que eles se desloquem até as agências dos Correios ou entrem no aplicativo Meu INSS para fazer o acordo com o governo”, ressaltou.  </p><p><p></p><p>Ver essa foto no Instagram</p><p>Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)</p></p><p>APURAÇÃO - Queiroz também destacou que o Governo Federal está adiantando o dinheiro aos beneficiários, mas que seguem as apurações para responsabilizar os culpados pelos descontos. “O governo está adiantando esse dinheiro, mas não vai abrir mão de nenhum centavo nas ações de regresso em busca de ressarcimento do Tesouro Nacional”.</p><p>HOMOLOGAÇÃO - O plano de ressarcimento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de conciliação assinada entre várias instituições. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).</p><p>Confira o passo a passo de como aderir ao acordo do governo</p><img src="https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2025/07/presidente-publica-mp-com-credito-extra-de-r-3-3-bilhoes-para-ressarcir-desvios-de-aposentados/17072025_infografico_inss-1.jpeg/@@images/7b5095be-80b7-46e3-9465-ae428427aeda.jpeg" rel="noopener noreferrer"> Passo a passo de como aderir ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos do INSS<p>COMO FUNCIONA — Aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 e ficaram sem resposta das entidades associativas recebem o valor de volta sem precisar entrar na Justiça. Basta aderir à proposta pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. Até a última terça, o INSS havia recebido mais de 4 milhões de contestações.</p><p>RESPOSTA DA ENTIDADE — Quando a entidade apresenta documentos ou justificativas, o beneficiário é notificado e pode:</p><p>» Concordar com a documentação apresentada e encerrar o processo</p><p>» Contestar por suspeita de falsidade ideológica ou indução ao erro</p><p>» Apontar que não reconhece a assinatura</p><p>OUTROS CASOS - Se o aposentado contestar a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por auditoria. Se a entidade não fizer a devolução, o beneficiário será orientado sobre as medidas judiciais cabíveis. O INSS está propondo uma parceria com as Defensorias Públicas dos Estados para o apoio jurídico aos beneficiários nesses casos.</p> </p> Presidente publica MP com crédito extra de R$ 3,3 bilhões para agilizar ressarcimento de desvios de aposentados — Planalto	查看 4800	巴西总统府	2025-07-17 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210414	无图 <p> <p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por vetar integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 177, da Câmara dos Deputados, que ampliava de 513 para 531 o número de parlamentares da Casa e estabelecia normas para distribuição das vagas entre os estados e o Distrito Federal.</p><p>Segundo o despacho enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, a decisão foi tomada após consultas à Advocacia-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que manifestaram-se pelo veto integral.</p><p>De acordo com o texto, a proposta legislativa “revela-se inconstitucional e contraria o interesse público”. O despacho cita trechos da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 que reforçam essa perspectiva.</p><p>“Ao prever a ampliação do número de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigatórias, sem a completa estimativa de impacto orçamentário, de previsão de fonte orçamentária e de medidas de compensação, onerando não apenas a União, mas também entes federativos”, indica trecho da justificativa. Pelo trâmite legislativo, cabe agora aos parlamentares avaliarem o veto do presidente da República.</p> </p> Presidente veta projeto de lei que amplia número de parlamentares — Planalto	查看 1374	巴西总统府	2025-07-17 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210413	无图 <p> <p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia de anúncio de entregas da Saúde no âmbito do Novo PAC em Juazeiro, na Bahia, nesta quinta-feira, 17 de julho, a partir das 16h45. No evento na Orla II, serão apresentados os resultados do PAC Seleções 2025, da Casa Civil, na área da Saúde. Também haverá a entrega de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para cinco municípios baianos: Curaçá, Sento Sé, Uauá (região de Juazeiro), Chorrochó e Macururé (região de Paulo Afonso).</p><p>Com o Novo PAC, o Governo Federal realiza obras e empreendimentos para a população em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados na escolha da aplicação dos recursos. A demanda da edição deste ano foi a maior já registrada pelo programa na área da saúde, com quase 40 mil pedidos para uma oferta de aproximadamente 20 mil obras/equipamentos.</p><p>ESPECIALISTAS — Outro destaque do evento é o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A estratégia começa a ampliar os turnos de atendimento em policlínicas, ambulatórios e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em parceria com estados e municípios. A medida atinge tanto unidades públicas quanto privadas e visa a redução do tempo de espera no Sistema Único de Saúde, o SUS.</p><p>R$ 2,5 BI— O Agora Tem Especialistas prevê investimento de R$ 2,5 bilhões por ano. A expansão deve ocorrer inicialmente nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.</p><p>EXPANSÃO— As policlínicas públicas e privadas estão expandindo os turnos de atendimento, para a noite, sábados e domingos. A Policlínica de Juazeiro, que será visitada pelo presidente, já iniciou a expansão do atendimento. A unidade atenderá a uma população de 587.921 habitantes de 10 municípios. A expectativa é realizar 140.987 consultas e 169.472 exames anualmente.</p><p>PROJETOS — O 2º PAC Seleções da Saúde 2025 envolve investimentos de R$ 5,96 bilhões para atender 90% dos municípios do país. A previsão é que sejam ofertados 18,9 mil equipamentos ou veículos, além da construção de 945 novas unidades de saúde. Ao todo, 11.904 propostas de oito modalidades foram selecionadas. Todos os municípios do Brasil que pediram equipamentos via PAC Seleções vão receber ao menos 1 kit.</p><p>DETALHAMENTO— Os projetos para o país na área da saúde são: 800 Unidades Básicas de Saúde (R$ 1,78 bilhão), 10 mil combos de equipamentos para UBS (R$ 1,58 bilhão), 46 policlínicas (R$ 1,38 bilhão), 400 Unidades Odontológicas (R$ 152 milhões), além de 7 mil kits de telessaúde para UBS (R$ 49 milhões), 635 ambulâncias para ampliação de frota (R$ 352 milhões), 898 ambulâncias para renovação de frota (R$ 366 milhões) e 130 Centros de Atendimento Psicossocial (R$ 324 milhões).</p><p>CRITÉRIOS— Os critérios de seleção do PAC foram baseados na necessidade da população e dos municípios, considerando vazios assistenciais (baixa taxa de cobertura de exames oncológicos, por exemplo), indicadores de vulnerabilidade e tamanho da população. As inscrições de propostas ficaram abertas de 20 fevereiro a 31 de março de 2025.</p> </p> Na Bahia, presidente acompanha anúncio de iniciativas do Agora Tem Especialistas e do Novo PAC Saúde — Planalto	查看 3249	巴西总统府	2025-07-17 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210412	无图 <p> <p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 17 de julho, do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), realizado em Goiânia (GO). O congresso, que ocorre entre os dias 16 e 20 de julho, é o maior espaço de encontros e debates entre jovens universitários, e reúne mais de 10 mil estudantes.</p>Me parece que a elite brasileira achava que indígenas não precisavam estudar, que escravos não precisavam estudar, e que os brancos pobres tinham que cortar cana também. Fui o presidente que mais fez universidade na história desse país"</p><p>Luiz Inácio Lula da Silva,</p><p>Presidente da República<p>Ao discursar, Lula destacou o papel histórico da UNE na luta por uma educação pública de qualidade. “Eu digo todo dia que eu sou muito grato a todo o papel que a UNE teve nos meus dois primeiros mandatos como presidente, nos mandatos da Dilma Rousseff, e agora, nesse terceiro mandato. Porque a UNE é responsável pelo fato da gente ter conquistado tantas coisas no ensino deste país”, disse.</p><p>O presidente também refletiu sobre os desafios enfrentados pela juventude brasileira e as desigualdades que marcam a trajetória educacional do Brasil. “Me parece que a elite brasileira achava que indígenas não precisavam estudar, que escravos não precisavam estudar, e que os brancos pobres tinham que cortar cana também. [...] Isso não é motivo de orgulho pra alguém dizer, mas eu não tenho diploma universitário. Mas fui o presidente que mais fez universidade na história desse país”, afirmou.</p><p>HOMENAGEM — Durante a cerimônia, representantes do Governo Federal prestaram homenagem aos estudantes que faleceram em um acidente rodoviário enquanto viajavam para participar do congresso. Em nota oficial divulgada na quarta-feira (16), Lula manifestou solidariedade às famílias das vítimas: “Que as famílias encontrem conforto e amparo para atravessar este momento tão difícil”, declarou.</p><p>ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL — Lula sancionou o Projeto de Lei 3.118 de 2024, que altera a Lei nº 12.858/2013 para destinar recursos do Fundo Social à assistência estudantil, com foco em estudantes ingressantes por ações afirmativas nas instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. A nova legislação assegura condições de permanência e conclusão dos cursos para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente os beneficiados pela Lei de Cotas. </p><p>Os recursos, provenientes da exploração de petróleo e gás natural (royalties e participações especiais), serão aplicados na Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e em programas similares de estados e municípios. A medida garante acesso à alimentação, transporte, moradia, saúde, inclusão digital e outros benefícios essenciais para a permanência dos estudantes no ensino superior. A legislação também prevê a criação de um Sistema Nacional de Informações e Controle, com divulgação obrigatória dos dados em portais de transparência.</p><p>Hoje estive no Congresso da UNE, ao lado da juventude que luta por um Brasil mais justo e com mais oportunidades. E levei uma boa notícia: sancionamos uma lei que vai garantir recursos para a assistência estudantil.</p><p>Agora, parte do dinheiro proveniente do petróleo e gás natural… pic.twitter.com/GqpjJW3UOI</p>— Lula (@LulaOficial) July 17, 2025</p><p>AVANÇOS — O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou os investimentos realizados pelo Governo Federal nas instituições de ensino. “Se formos comparar o orçamento em 2022 com o orçamento deste ano, aumentamos em 18% o orçamento das universidades e dos institutos federais. [...] Estamos construindo 10 novos campi de universidades, 100 novos institutos federais, mas é importante consolidar aquelas universidades que foram criadas.”</p><p>A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu que o financiamento da educação superior é uma pauta prioritária. “Vamos garantir que o Brasil tenha financiamento para garantir cada vez mais uma universidade de qualidade para investir na ciência e tecnologia desse país”, frisou.</p><p>PAUTAS PRIORITÁRIAS — Para a presidente da UNE, Manuella Mirella, as pautas prioritárias tem como foco a valorização das universidades públicas. Ela defendeu um orçamento fixo e previsível para as instituições, além de uma reforma estrutural que garanta a autonomia e o papel estratégico da universidade no desenvolvimento nacional. “Precisamos de respeito à autonomia universitária, com recursos estáveis e dignos. Nós queremos uma reforma universitária estruturante para garantir que a universidade continue sendo o centro do desenvolvimento do nosso país”, declarou.  </p><p>LIDERANÇAS - Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, destacou a importância da mobilização estudantil e ressaltou a força do congresso da UNE na formação de lideranças comprometidas com a transformação social. “A gente entra naquela porta ali do ginásio como estudante e a gente sai dela com o compromisso de uma vida inteira em defesa do povo brasileiro e do nosso país”, afirmou.</p> </p> Durante 60º Congresso da UNE, presidente Lula sanciona lei que amplia assistência estudantil — Planalto	查看 5121	巴西总统府	2025-07-17 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210411	无图 <p> <p>O Brasil é um aliado histórico dos Estados Unidos.O Brasil preza a relação econômica entre o Brasil e os Estados Unidos. Mas o Brasil não aceita imposição. O Brasil aceita negociação”</p><p>Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República<p>Defesa da soberania nacional, da crença no multilateralismo, do diálogo entre as nações e do histórico bicentenário de diplomacia e cordialidade entre Brasil e Estados Unidos, mas sem abrir mão da soberania e da independência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sustentou essas premissas numa entrevista concedida na manhã desta quinta-feira, 17 de julho, à jornalista Christiane Amanpour, da CNN.</p><p>“O Brasil é um aliado histórico dos Estados Unidos.O Brasil preza a relação econômica entre o Brasil e os Estados Unidos. Mas o Brasil não aceita imposição. O Brasil aceita negociação”, resumiu. Na conversa de cerca de meia hora, o presidente abordou seus pensamentos em torno das tarifas de 50% anunciadas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros, e comentou sobre o cenário geopolítico, a necessidade de renovação da governança global e as crises em Gaza, na Ucrânia, além do papel do BRICS no Sul Global.</p><p>Confira abaixo alguns dos trechos de respostas do presidente Lula</p><p>TAXA DE 50% - Para mim foi uma surpresa. Não só o valor da taxação, mas como foi anunciada. Eu penso que falta um pouco de multilateralismo na cabeça do presidente Trump. E ele sabe que um problema desses se resolve numa mesa de negociação. Nós estávamos negociando com os Estados Unidos desde março. O meu ministro das Relações Exteriores, o meu vice-presidente da República estavam negociando.Dia 16 de maio, mandamos uma proposta depois de dez reuniões, dizendo o que a gente queria e o que era possível acordar. Para nossa surpresa, em vez de resposta à carta, recebemos a notícia publicada no site do presidente da República.</p><p>EQUÍVOCO - Eu achei que foi um equívoco, porque a carta está cheia de inverdades. Primeiro, aqui no Brasil a justiça é independente. O presidente da República não manda na justiça.A segunda é que o déficit comercial não é verdade. Os Estados Unidos, nos últimos 15 anos, tiveram superávit de 410 bilhões de dólares com relação ao Brasil. E terceiro, se a gente vai cobrar ou não imposto das big techs é um problema do governo brasileiro.Se a gente cobrar uma taxa alta e eles não se contentarem, se estabelece uma negociação. É assim que funciona o multilateralismo, o comércio mundial. É assim que o Brasil age.</p><p>ESPÍRITO DE NEGOCIAÇÃO - Vamos utilizar todas as palavras do dicionário tentando negociar. Se não der na negociação, você pode ter certeza que a gente vai recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC), ou podemos recorrer sozinho, ou juntar um grupo de países e recorrer, ou poderemos utilizar a Lei da Reciprocidade que foi aprovada pelo Congresso Brasileiro.</p><p>SOBERANIA - É importante ter em conta que é preciso respeitar a soberania dos países. É preciso respeitar as coisas que acontecem dentro de um país.Eu não sou um presidente progressista, eu sou o presidente do Brasil.Eu não vejo o Trump como presidente de direita, eu vejo como presidente dos Estados Unidos. Ele foi eleito. Tem o respaldo do povo americano. Então, a melhor coisa é sentar numa mesa para conversar.Até agora, ele tem demonstrado que não tem interesse, porque acha que pode fazer as tarifas que quiser. Ninguém quer romper com os Estados Unidos, ninguém quer prescindir dos Estados Unidos.O que queremos é não ser refém dos Estados Unidos.</p><p>ABERTURA DE MERCADOS - Em apenas dois anos e meio de governo, eu criei 379 novos mercados para os produtos brasileiros no mundo. Eu tenho viajado muito. E vamos fazer um acordo com a União Europeia, com os países do ASEAN, na América Latina, conversar com o México. E vamos tentar procurar novos parceiros.E não vamos deixar de levar em conta a importância que os Estados Unidos têm para nós.</p><p>BRICS - O que queremos é ter mais liberdade nas transações comerciais entre os países do BRICS. Representamos 40% do comércio internacional e 25% do PIB mundial.O BRICS não foi criado para brigar com o norte. Foi criado para que a gente, os iguais, discutam de forma pacífica, de formas iguais, os seus problemas.</p><p>DESMATAMENTO E COP30 - O Brasil é o país que mais leva a sério a questão do clima. Já diminuímos 50% do desmatamento da Amazônia e meu compromisso é, até 2030, ter desmatamento zero na Amazônia. Aliás, espero que o presidente Trump venha à COP30, que vai ser no coração da Amazônia. Primeiro, para conhecer a Amazônia. Segundo, para a gente saber se os líderes estão falando a verdade quando dizem que estão preocupados com o clima. Porque os países ricos prometeram em Copenhague, em 2009, dar 100 bilhões de dólares por ano para ajudar os países em desenvolvimento, e até agora nada. Agora essa dívida já está em 1 trilhão e 300 bilhões de dólares.</p><p>PAZ - O Brasil é um país em busca de paz e tranquilidade. É assim que buscamos paz na Ucrânia.É assim que buscamos paz em Gaza. É assim que queremos paz no continente africano, sobretudo no Congo. O Brasil não quer nem alimentar nem participar de guerra.O Brasil quer paz e quer negociar. É importante que o governo americano saiba disso.</p><p>UCRÂNIA E GAZA - É preciso que a ONU assuma a coordenação.E é preciso que o Putin e os Zelensky concordem com a coordenação, com um grupo de países que façam a proposta alternativa ao que eles querem. Porque senão a guerra não vai ter fim. E eu espero, sinceramente, que o presidente Trump, ao invés de vender mais armas, seja mais cuidadoso para tentar fazer a paz.Ele tem força, ele pode. Se você não tiver interlocutor, essa guerra vai continuar. É como Gaza. O que está acontecendo em Gaza? O Netanyahu não respeita ninguém. Não respeita decisão da ONU, não respeita decisão dos Estados Unidos, não respeita nada. É esse mundo que queremos?</p><p>GOVERNANÇA - A governança mundial deveria ser feita pelos cinco membros do Conselho Permanente da ONU, mas todos eles são produtores de armas e todos eles já participaram de guerras. Os Estados Unidos invadiram o Iraque sem consultar a ONU, a Inglaterra e a França invadiram a Líbia sem decisão da ONU e o Putin invadiu a Ucrânia sem decisão da ONU. Falta governança. E aí tem que entrar a representação da América Latina, da África, do Oriente Médio. A Índia tem que entrar, a Alemanha tem que entrar, o Japão tem que entrar. Ou seja, vamos mudar para ver se a gente consegue estabelecer, pelo menos, a esperança de que o mundo vai ter mais paz do que guerra.</p> </p> Lula: Brasil defende diálogo e negociação, mas não aceita imposição — Planalto	查看 6602	巴西总统府	2025-07-17 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210410	无图 <p> <p>Minhas amigas e meus amigos,Fomos surpreendidos, na última semana, por uma carta do presidente norte-americano anunciando a taxação dos produtos brasileiros em 50%, a partir de 1º de agosto.O Brasil sempre esteve aberto ao diálogo. Fizemos mais de 10 reuniões com o governo dos Estados Unidos, e encaminhamos, em 16 de maio, uma proposta de negociação. Esperávamos uma resposta, e o que veio foi uma chantagem inaceitável, em forma de ameaças às instituições brasileiras, e com informações falsas sobre o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos.</p>Não há vencedores em guerras tarifárias. Somos um país de paz, sem inimigos. Acreditamos no multilateralismo e na cooperação entre as nações.Mas que ninguém se esqueça: o Brasil tem um único dono – o povo brasileiro"</p><p>Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República<p>Contamos com um Poder Judiciário independente. No Brasil, respeitamos o devido processo legal, os princípios da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa. Tentar interferir na justiça brasileira é um grave atentado à soberania nacional.</p><p>Só uma pátria soberana é capaz de gerar empregos, combater as desigualdades, garantir saúde e educação, promover o desenvolvimento sustentável e criar as oportunidades que as pessoas precisam para crescer na vida.</p><p>Minha indignação é ainda maior por saber que esse ataque ao Brasil tem o apoio de alguns políticos brasileiros. São verdadeiros traidores da pátria. Apostam no quanto pior, melhor. Não se importam com a economia do país e os danos causados ao nosso povo.</p><p>Minhas amigas e meus amigos, a defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar no nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras.</p><p>No Brasil, ninguém — ninguém — está acima da lei. É preciso proteger as famílias brasileiras de indivíduos e organizações que se utilizam das redes digitais para promover golpes e fraudes, cometer crime de racismo, incentivar a violência contra as mulheres e atacar a democracia, além de alimentar o ódio, violência e bullying entre crianças e adolescentes, em alguns casos levando à morte, e desacreditar as vacinas, trazendo de volta doenças há muito tempo erradicadas.</p><p>Minhas amigas e meus amigos,</p><p>Estamos nos reunindo com representantes dos setores produtivos, sociedade civil e sindicatos. Essa é uma grande ação conjunta que envolve a indústria, o comércio, o setor de serviços, o setor agrícola e os trabalhadores.</p><p>Estamos juntos na defesa do Brasil. E faremos isso de cabeça erguida, seguindo o exemplo de cada brasileiro e cada brasileira que acorda cedo, e vai à luta para trabalhar, cuidar da família e ajudar o Brasil a crescer.</p><p>Seguiremos apostando nas boas relações diplomáticas e comerciais, não apenas com os Estados Unidos, mas com todos os países do mundo.</p><p>Minhas amigas e meus amigos,</p><p>A primeira vítima de um mundo sem regras é a verdade. São falsas as alegações sobre práticas comerciais desleais brasileiras. Os Estados Unidos acumulam, há mais de 15 anos, robusto superávit comercial de US$ 410 bilhões de dólares.</p><p>O Brasil hoje é referência mundial na defesa do meio ambiente. Em dois anos, já reduzimos pela metade o desmatamento da Amazônia. E estamos trabalhando para zerar o desmatamento até 2030.</p><p>Além disso, o Pix é do Brasil. Não aceitaremos ataques ao Pix, que é um patrimônio do nosso povo. Temos um dos sistemas de pagamento mais avançados do mundo, e vamos protegê-lo.</p><p>Minhas amigas e meus amigos,</p><p>Quando tomamos posse na Presidência da República, em 2023, encontramos o Brasil isolado do mundo. Nosso governo, em apenas dois anos e meio, abriu 379 novos mercados para os produtos brasileiros no exterior.</p><p>Estamos construindo parcerias comerciais com a União Europeia, a Ásia, a África e nossos vizinhos da América Latina e do Caribe.</p><p>Se necessário, usaremos todos os instrumentos legais para defender a nossa economia. Desde recursos à Organização Mundial do Comércio até a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional.</p><p>Minhas amigas e meus amigos,</p><p>Não há vencedores em guerras tarifárias. Somos um país de paz, sem inimigos. Acreditamos no multilateralismo e na cooperação entre as nações.</p><p>Mas que ninguém se esqueça: o Brasil tem um único dono — o povo brasileiro.</p><p>Muito obrigado.</p> </p> Pronunciamento do presidente Lula: Brasil Soberano — Planalto	查看 4477	巴西总统府	2025-07-17 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210409	有图 <p> <p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de anúncio de entregas da Saúde no âmbito do Novo PAC e do Agora Tem Especialistas, em Juazeiro, na Bahia, nesta quinta-feira, 17 de julho. No evento na Orla II, foram apresentados os resultados do PAC Seleções 2025, na área da Saúde. Com essa iniciativa, o Governo Federal realiza obras e empreendimentos para a população, com participação direta de municípios e estados na escolha da aplicação dos recursos.</p>Essa assinatura que eu fiz aqui, trazendo um pouco mais de saúde para o Brasil, cuidando da questão da violência contra a mama da mulher, seja o câncer ou seja uma violência feita por agressões, dando a ela o direito de fazer cirurgias práticas, é um reconhecimento ao papel da mulher na história política desse país, na luta pela conquista da nossa independência </p><p>LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA</p><p>Presidente da República<p>“O Brasil está melhorando. A saúde está crescendo. Quando eu assumi, em 2023, só tinham 13 mil médicos no Brasil. Nós voltamos [à presidência] em 2023 e agora já tem mais de 26 mil médicos espalhados por esse país, outra vez”, ressaltou o presidente. “E aí, eu falei: Padilha [Alexandre Padilha, ministro da Saúde], eu quero mais especialistas. É importante, eu acho que o povo tem o direito de ter uma ressonância magnética, de ter uma fotografia do coração, do peito e da barriga. Então, o Padilha falou: ‘pode deixar que eu vou fazer’. E eu estou aqui agora”, completou.</p><p>Lula salientou a importância de a população ter acesso a atendimentos especializados em um mesmo local. “Uma mulher vem fazer o exame de mama, se ela tiver um problema, no mesmo lugar, ela já faz a biópsia. No mesmo lugar, ela começa a fazer o tratamento, não tem que ficar andando de ônibus, para lá e para cá, às vezes, sem dinheiro para a passagem”, relatou.</p><p>Em seu discurso, o presidente reforçou o seu compromisso de melhorar o serviço oferecido pelo SUS. “A gente vai tentar fazer com que as coisas aconteçam. Não é simples, porque nós temos que fazer convênio com os hospitais privados e com as Santas Casas, temos que convencer as pessoas a trabalharem ao sábado, domingo e até à noite, porque temos uma dívida histórica com o povo pobre desse país, na questão da saúde”.</p><p>CIRURGIA REPARADORA — Durante o ato, Lula sancionou o projeto de lei 2291/2023, que amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial no Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa assinatura que eu fiz aqui, trazendo um pouco mais de saúde para o Brasil, cuidando da questão da violência contra a mama da mulher, seja o câncer ou seja uma violência feita por agressões, dando a ela o direito de fazer cirurgias práticas, é um reconhecimento ao papel da mulher na história política desse país, na luta pela conquista da nossa independência. E porque, sem a mulher, nós não existiríamos”.</p><p>R$ 5,96 BILHÕES — Na cerimônia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou as iniciativas do 2º PAC Seleções da Saúde 2025, que envolve investimentos de R$ 5,96 bilhões para atender 90% dos municípios do país. A demanda da edição deste ano foi a maior já registrada pelo programa, com quase 40 mil pedidos para uma oferta de aproximadamente 20 mil obras/equipamentos.</p><p>“Hoje, estou lançando, em nome do presidente, o resultado de uma parceria da Casa Civil com o Ministério da Saúde, de uma seleção que se soma ao que o senhor [presidente Lula] anunciou no ano passado. O senhor pediu para avançar na digitalização do SUS, para possibilitar que as pessoas em cada canto possam ter acesso, mesmo que remotamente, a uma consulta de um médico que, às vezes, está distante e que só existe na capital. Por isso, nós vamos distribuir sete mil kits de teleconsulta nas UBS”, disse Rui Costa.</p><p>ESPECIALISTAS — Outro destaque do evento foi o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A estratégia começa a ampliar os turnos de atendimento em policlínicas, ambulatórios e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em parceria com estados e municípios. A medida atinge tanto unidades públicas quanto privadas e visa a redução do tempo de espera no SUS.</p><p>O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou o empenho para ampliar os atendimentos do SUS. “O presidente teve a ideia de as policlínicas, que já funcionavam muito bem de segunda a sexta, passarem a funcionar à noite, até dez horas da noite, dependendo do lugar, e funcionar de sábado e domingo, para fazer ressonância, tomografia. E é isso que nós estamos anunciando aqui. Isso só acontece pelo compromisso do governador Jerônimo [Rodrigues, governador da Bahia] e porque o presidente Lula está colocando mais R$ 100 milhões na Bahia, para contratar profissionais, para ajudar o governo do Estado, e vamos fazer isso em todo o Brasil”.</p><p>Sobre os projetos do Novo PAC, Padilha afirmou que “esses investimentos em unidades básicas de saúde, centros especializados em saúde mental, equipamentos das unidades de saúde e dos hospitais, recursos que vão fazer novas policlínicas, também vão ajudar muito o Agora Tem Especialistas”.</p><p>R$ 2,5 BILHÕES — O programa Agora Tem Especialistas prevê investimento de R$ 2,5 bilhões por ano. A expansão deve ocorrer inicialmente nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.</p><p>EXPANSÃO — As policlínicas públicas e privadas estão expandindo os turnos de atendimento, para a noite, sábados e domingos. A Policlínica de Juazeiro, que foi visitada pelo presidente, já iniciou a expansão do atendimento. A unidade atenderá a uma população de 587.921 habitantes de 10 municípios. A expectativa é realizar 140.987 consultas e 169.472 exames anualmente.</p><p><img src="https://staging-jubilee.flickr.com/65535/54661965234_2c5a588a3b_h.jpg" rel="noopener noreferrer"></p><p>PROJETOS — No âmbito do 2º PAC Seleções da Saúde 2025, a previsão é que sejam ofertados 18,9 mil equipamentos ou veículos, além da construção de 945 novas unidades de saúde. Ao todo, 11.904 propostas de oito modalidades foram selecionadas. Todos os municípios do Brasil que pediram equipamentos via PAC Seleções vão receber ao menos um kit.</p><p>O estado da Bahia cadastrou três policlínicas no PAC Seleções e todas essas serão viabilizadas pelo Poder Executivo Federal. “Nós vamos honrar cada centavo que o Governo Federal aplicar aqui na saúde”, frisou o governador do estado, Jerônimo Rodrigues.</p><p>DETALHAMENTO — Os projetos para o país na área da saúde são: 800 Unidades Básicas de Saúde (R$ 1,84 bilhão), 10 mil combos de equipamentos para UBS (R$ 1,58 bilhão), 45 policlínicas (R$ 1,35 bilhão), 400 Unidades Odontológicas (R$ 160 milhões), além de 7 mil kits de telessaúde para UBS (R$ 105 milhões), 750 ambulâncias para ampliação de frota (R$ 300 milhões), 750 ambulâncias para renovação de frota (R$ 225 milhões) e 100 Centros de Atendimento Psicossocial (R$ 230 milhões).</p><p>CRITÉRIOS — Os critérios de seleção do PAC foram baseados na necessidade da população e dos municípios, considerando vazios assistenciais (baixa taxa de cobertura de exames oncológicos), indicadores de vulnerabilidade e tamanho da população. As inscrições de propostas ficaram abertas de 20 fevereiro a 31 de março de 2025.</p> </p> “A saúde está crescendo”, diz Lula ao anunciar, na Bahia, investimentos do Novo PAC e Agora Tem Especialistas — Planalto	查看 7362	巴西总统府	2025-07-17 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210408	无图 <p> <p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita nesta sexta-feira, 18 de julho, a partir das 11h, um dos trechos já finalizados da ferrovia Transnordestina no Ceará, na região de Missão Velha (CE). Será anunciada a liberação de novos recursos a partir dos Fundos de Investimento do Nordeste (Finor) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a obra da ferrovia, além de estrear o trecho de Missão Velha.</p><p>O evento simboliza a retomada de um projeto estratégico, com potencial para transformar a logística do Nordeste, ao estabelecer uma rota de escoamento segura, eficiente e econômica para as cadeias produtivas. Atualmente, 280 km de obras de infraestrutura estão em execução, o que gera mais de 4 mil empregos diretos e envolve mais de R$ 4 bilhões em contratos assinados.</p><p>O início da operação está previsto para o fim de 2025, em fase de comissionamento, com os primeiros transportes de cargas saindo do Terminal Intermodal de Cargas do Piauí até a região centro-sul do Ceará e algumas regiões de Pernambuco. Soja, farelo de soja, milho e calcário estão entre os principais produtos a serem transportados.</p><p>O investimento já realizado totaliza R$ 8,2 bilhões. Os novos recursos garantidos somam mais de R$ 1,4 bilhão — R$ 600 milhões liberados pelo FDNE nos próximos meses e R$ 816 milhões a partir do leilão de desinvestimento e liquidação do Finor. O orçamento total do empreendimento chega a R$ 15 bilhões, com impacto anual estimado no PIB do Semiárido de até R$ 7 bilhões. Ao todo, a Transnordestina tem 1.209 quilômetros de extensão e passa por 53 municípios. Tem início em Eliseu Martins (PI) e vai até o Porto do Pecém (CE), passando por Salgueiro (PE).</p><p>HISTÓRICO - As obras foram paralisadas por um período em 2017 em função da suspensão de repasses de recursos determinada pelo Tribunal de Contas da União. A retomada ocorreu em 2020, exclusivamente com recursos privados, em ritmo lento. A atual gestão federal, desde o início em 2023, liderou um movimento amplo para a reestruturação do financiamento e retomada da obra.</p> </p> No Ceará, presidente acompanha anúncio de liberação de recursos para a Transnordestina — Planalto	查看 2098	巴西总统府	2025-07-18 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210407	无图 <p> <p>Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18 de julho, a Lei nº 15.171/2025 amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial, seja qual for a causa.</p>"Essa assinatura que eu fiz aqui, trazendo um pouco mais de saúde para o Brasil, cuidando da questão da violência contra a mama da mulher – seja um câncer, seja uma violência por agressão –, dando a ela o direito de fazer cirurgia plástica, é um reconhecimento do papel da mulher na história política desse país, na luta pela conquista da nossa independência. Porque, sem a mulher, nós não existiríamos" </p><p>LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA </p><p>Presidente da República<p>A medida foi anunciada por Lula durante a cerimônia de entregas do Agora Tem Especialistas e do Novo PAC Saúde em Juazeiro, na Bahia, na última quinta-feira (17). "Essa assinatura que eu fiz aqui, trazendo um pouco mais de saúde para o Brasil, cuidando da questão da violência contra a mama da mulher – seja um câncer, seja uma violência por agressão –, dando a ela o direito de fazer cirurgia plástica, é um reconhecimento do papel da mulher na história política desse país, na luta pela conquista da nossa independência. Porque, sem a mulher, nós não existiríamos", declarou o presidente na ocasião.</p><p>A nova legislação altera as Leis nº 9.797/1999, que trata desse procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e a nº 9.656/1998, referente aos planos e seguros privados, para reforçar a oferta do atendimento tanto na rede pública quanto na rede suplementar. Antes da mudança, o direito à cirurgia reparadora era assegurado apenas às mulheres vítimas de câncer de mama.</p><p>ATENDIMENTO PSICOLÓGICO — A Lei também assegura o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado desde o diagnóstico para as mulheres que sofrerem mutilação mamária decorrente da utilização de técnica cirúrgica para tratamento de qualquer doença.</p><p>O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que as alterações representam avanço no cuidado com a saúde e dignidade das mulheres. “A partir de agora, toda mulher que sofreu mutilação mamária, seja por violência ou por outro motivo de saúde, terá o direito garantido à cirurgia reparadora pelo SUS. Isso é sobre dignidade, autoestima e respeito às mulheres brasileiras”, afirmou Padilha.</p><p>PLANOS DE SAÚDE — Com a alteração da Lei nº 9.656/1998, cabe às operadoras, por meio de sua rede de unidades conveniadas, prestar serviço de cirurgia plástica reconstrutiva de mama, utilizando-se de todos os meios e técnicas necessárias, para o tratamento de mutilação total ou parcial do órgão, inclusive de forma simultânea ou imediata à cirurgia que causou a mutilação, salvo contraindicação médica e com respeito à autonomia e à concordância da mulher.</p><p>Márcia Lopes, ministra das Mulheres, comemorou a ampliação do direito e ressaltou o impacto transformador da medida. “É uma lei muito valiosa, porque a reconstrução da mama não é apenas uma questão estética, é a mulher reafirmar sua dignidade e sua autoestima. A garantia dessa cirurgia pelo SUS é o olhar atento do Estado, que reconhece a dor dessa mulher e assegura o cuidado com o corpo e também com a mente, uma vez que ela também terá acompanhamento psicológico. Essa é uma conquista histórica para a saúde de todas as mulheres”, disse a ministra.</p><p>A medida também foi assinada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha; pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e pela Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves.</p><p>A nova legislação entra em vigor em 120 dias, a partir da publicação oficial.</p> </p> Governo amplia direito a cirurgia reparadora da mama pelo SUS e planos de saúde — Planalto	查看 3829	巴西总统府	2025-07-18 08:00:00 2025-07-19 00:47:33	word
3210406	有图 <p> Autori: <p> Dario Cristiani </p> </p> <p> 18/07/2025 </p> <p> <p> <p>More than six months after the collapse of the Assad regime, Italy remains a relatively marginal actor in shaping the post-conflict trajectory of Syria. Unlike other European countries such as France or the UK, the Italian government has taken a low-profile approach, offering limited political engagement and sending mixed signals about its priorities in the country’s fragile transition.</p><p>Prime Minister Giorgia Meloni has rarely addressed the Syrian issue in public. Her only notable statement came during a short speech in Parliament in the immediate aftermath of Assad’s fall, in which she denied any intention of normalising relations with Damascus[1] – despite the fact that several moves by her government suggested otherwise.[2] This early intervention did little to clarify Italy’s strategic position and has not been followed by meaningful political initiatives at the highest level.</p><p>Foreign Minister Antonio Tajani has played a more visible diplomatic role, at least initially. On 9 January 2025, exactly one month after the regime’s collapse, he hosted the first meeting of the so-called Transatlantic Quint – comprising Italy, the United States, the United Kingdom, France and Germany – devoted entirely to the Syrian question.[3] The following day, Tajani went to Damascus, where he became the first European foreign minister to meet the interim Syrian leadership, holding talks with newly appointed President Ahmed Al-Sharaa and publicly reaffirmed Italy’s commitment to Syria’s territorial unity and social cohesion.[4]</p><p>However, this early activism has not translated into sustained engagement. Meloni has not held any direct talks with Syrian authorities, nor has she taken part in high-level European coordination on Syria. Rome’s diplomatic presence has been largely symbolic since, and its policy position remains ambiguous.</p><p>Italy’s limited diplomatic presence was once again evident during the Paris Conference on Syria held on 13 February 2025. While several countries dispatched their foreign ministers or even heads of government, Italy was represented by Undersecretary for Foreign Affairs Maria Tripodi. During the conference, Tripodi reaffirmed Italy’s humanitarian commitment to the Syrian population, highlighting Rome’s role in providing assistance across all regions and critical sectors, particularly healthcare. She pledged that humanitarian aid would continue through 2025 and reiterated Italy’s openness to supporting reconstruction efforts.</p><p>Yet these statements were not matched by a broader strategic initiative. Beyond humanitarian assistance – which has long been a pillar of Italy’s engagement in conflict-affected areas – Rome has remained largely reactive, and has offered little in terms of political vision or diplomatic leadership in shaping Syria’s future, while European engagement with Damascus’s new leadership steadily increased in recent months, signalling a cautious but growing recognition of the al-Sharaa government.</p><p>On 7 May, President Macron hosted President al-Sharaa in Paris – his first official visit to a European capital – urging him to protect all communities in Syria’s multi-confessional society.[5] The visit came amid rising concerns over sectarian clashes that have left hundreds of dead.[6] Just two days later, on 9 May, the Council of the European Union lifted all remaining economic restrictive measures on Syria, describing the decision as part of a broader strategy to support “the Syrian people in reuniting and rebuilding a new, inclusive, pluralistic and peaceful Syria”.[7] Italy welcomed this decision,[8] yet there was little political action after that.</p><p>Explaining marginality</p><p>Specifically, Italy’s limited political engagement in post-Assad Syria can be explained by a mix of lack of strategic preparedness, narrow and sectoral goals, and inadequate resources. More broadly, this marginality reflects a general lack of strategic vision toward the Levant and the Middle East. While the Meloni government has been more active in specific areas – such as Algeria, the Gulf countries and Türkiye – its approach to the Levant has been largely passive and reactive. Rome’s engagement with Syria exemplifies this absence of vision, further compounded by the peculiarities and contingencies of the Syrian context.</p><p>The sudden collapse of the Baathist regime caught Rome off guard, and the government has since struggled to articulate a coherent response. This political absence has, however, been partially offset by the activism of Italy’s diplomatic mission in Damascus.</p><p>Italy was, in fact, the first EU member state to explore re-engagement with Bashar al-Assad’s regime when it had seemingly consolidated control during the early 2020s. At the time, Rome’s primary concern was the return of Syrian refugees, an issue that continues to shape its approach. Officials hoped to re-establish migration management channels through bilateral agreements with Damascus. Beyond these practical considerations, there was also an ideological element. Within parts of Italy’s ruling coalition – particularly among far-right figures – there has long been a degree of tacit sympathy for Assad, seen as a bulwark against both jihadism and Western liberalism.[9] In earlier years, Giorgia Meloni and Brothers of Italy openly said that “being on the side of Assad was in Italy’s national interests”.[10] Matteo Salvini also openly expressed support for Assad remaining in power.[11]</p><p>The collapse of the regime forced Rome to adapt, but the core priorities have not changed. The return of refugees remains Italy’s overriding objective, followed by concerns over the potential resurgence of terrorism, which it shares with its European and Transatlantic partners.[12] A third concern – more visible under the Meloni government – is the protection of Christian communities in Syria, often framed as part of Italy’s broader defence of religious minorities in crisis zones. Finally, Rome has expressed interest in participating in Syria’s reconstruction, though its role remains ill-defined and contingent on broader EU frameworks.[13]</p><p>Yet even if Italy wanted to play a more active role, it might lack the necessary capacity. The Meloni government has placed increasing diplomatic and financial emphasis on Africa, particularly through the so-called Mattei Plan, potentially limiting Rome’s ability to exert sustained influence in the Syrian context too. Faced with competing priorities and limited bandwidth, Syria has likely fallen into the category of “low-intensity” engagement, where Italy maintains a basic presence and humanitarian commitments, but does not seek a leadership role.</p><p>Could the US shift represent an opportunity?</p><p>In recent weeks, the United States has significantly recalibrated its approach to Syria. President Donald Trump initially declared that the US should avoid entanglements in Syria following the fall of the Baathist regime.[14] However, Washington has since reviewed its position, recognising the risks of state collapse and regional instability, but also eyeing the potential normalisation of Syria’s relations with Israel in the framework of the Abraham Accords.[15]</p><p>In a notable shift, President Trump signed an executive order lifting most US economic sanctions on Syria, while targeted measures remain in place against Assad and individuals directly associated with the former regime. This easing of restrictions signals a departure from the previous US strategy of maximum pressure.[16] The Trump administration has also formally endorsed the leadership of al-Sharaa, despite residual scepticism linked to his past associations with Islamist armed groups.[17] Concurrently, the US reviewed its counterterrorism designations and has recently removed Hayat Tahrir al-Sham (HTS) from its list of terrorist organisations.[18]</p><p>As part of a broader realignment, the US has begun facilitating preliminary negotiations between Syria and Israel, aimed at establishing a security framework that could eventually pave the way toward diplomatic normalisation. These talks remain tentative, especially given Israel’s unwavering position on the Golan Heights, but they reflect a willingness to reconfigure the regional order.[19] However, the talks might have already being jeopardised for good as Israel bombed central Damascus, hitting the Presidential Palace and the Ministry of Defence, on 16 July, intervening officially to “protect” the Druze communities under attack in Suwayda.[20]</p><p>Yet, despite the Meloni government’s pronounced Atlanticism, this American shift towards Damascus is unlikely to have a substantive effect on Italy’s Syria policy. As noted, Italy has shown limited appetite for engagement and has to deal with limited resources. Moreover, in Syria, the role of “Transatlantic driver” of the relationship with Syria is already taken by Ankara,[21] so that Rome cannot aspire to play it.</p><p>Can soft power be a tool of engagement?</p><p>Despite its limited geopolitical role, Italy retains valuable soft power tools to reengage with Syria, particularly through cultural diplomacy and academic cooperation. These longstanding ties – especially in archaeology – offer a constructive and low-risk avenue for jumpstarting bilateral relations. On 15 April 2025, Ambassador Stefano Ravagnan met with Syria’s new Minister of Culture, Mohammed Yassin Saleh, to reflect on how Italy “can better contribute to the safeguard and relaunch of the huge Syrian cultural heritage”,[22] given the longstanding ties that exist between the two countries in the cultural preservation sector. Universities like La Sapienza, L’Orientale and Ca’ Foscari have led archaeological missions in Syria for decades, and many of their alumni now occupy senior positions in Syria’s cultural institutions, such as Anas Haj Zidan, the recently appointed Director of the Directorate-General of Antiquities and Museums (DGAM).[23]</p><p>This cultural link intersects with urgent economic and security priorities. The war devastated Syria’s heritage sector and triggered an education crisis: UNICEF said that over 2.4 million children are out of school, with illiteracy and dropout rates soaring.[24] Moreover, over the past ten years, the education sector was specifically targeted by Iran, as Tehran sought to establish itself as the dominant actor in shaping Syrian curricula and programmes,[25] creating conditions favourable to its long-term strategic goals.[26] Iran’s withdrawal from Syria has left a vacuum that the new Syrian government is struggling to address. In this context, Italy could provide support through restoration activities, academic partnerships and educational programmes – a strategic form of engagement that aligns with Rome’s strengths, avoids overextension and complements broader Mediterranean stability goals. With Rome’s diplomatic attention increasingly focused on Africa, this kind of targeted cooperation may be Italy’s most feasible and impactful option in Syria.</p><p>However, even though Italy clearly has several options to boost its engagement in Syria’s cultural and educational sectors, as well as with the country’s civil society, the lack of a coherent vision for the region – combined with limited financial and human resources dedicated to the Near East – will inevitably limit the effectiveness of these soft power tools, which alone cannot make a systemic difference. Moreover, while the current Italian government has been active in deepening bilateral ties with several actors crucial to Syria’s future – Türkiye, Saudi Arabia and the UAE – these ties have, in many cases, remained confined to bilateral issues and business opportunities. They have not yet evolved into opportunities for cooperation on Levantine challenges. To turn the tide in Syria, Italy should first develop a new vision for its engagement in the Levant, transforming its deepening bilateral relations with key regional actors into tools of greater regional strategic influence. Second, in the specific case of Syria, there is a clear lack of financial resources and political capital – so significant in its current magnitude that it cannot be offset by an active and highly competent diplomatic mission or vibrant people-to-people relations, such as cultural cooperation. To enhance its engagement in Syria, Rome must therefore focus on two key factors: crafting a new regional vision and dedicating more targeted resources to the Syrian context.</p><p>Dario Cristiani is an associate fellow within the “Global actors” programme at the Istituto Affari Internazionali (IAI).</p><p>[1] Italian Chamber of Deputies, Aula, Seduta 399 - Consiglio europeo, approvata risoluzione su comunicazioni Meloni (video and transcript), 17 December 2024, https://webtv.camera.it/evento/26964.</p><p>[2] Stefano Feltri, “Perché Giorgia Meloni stava con Assad”, in Substack - Appunti di Stefano Feltri, 10 December 2024, https://appunti.substack.com/p/perche-giorgia-meloni-stava-con-assad.</p><p>[3] Italian Ministry of Foreign Affairs and International Cooperation, Quintet Meeting on Syria, 8 January 2025, https://www.esteri.it/en/?p=129286.</p><p>[4] Mario Giro, “La visita di Tajani e il ruolo dell’Italia nella ricostruzione della Siria”, in Domani, 9 January 2025, https://www.editorialedomani.it/politica/mondo/siria-antonio-tajani-visita-ruolo-italia-ricostruzione-al-jolani-hts-go12byep.</p><p>[5] “Macron Meets with Syrian Leader Sharaa, Telling Him to Protect Rights of ‘All People’”, in Le Monde, 7 May 2025, https://www.lemonde.fr/en/international/article/2025/05/07/macron-meets-with-syrian-leader-al-sharaa-telling-him-to-protect-the-rights-of-all-people_6741029_4.html.</p><p>[6] Katya Alkhateeb and Faten Ghosn, “Syria Faces Renewed Sectarian Violence as Government Fails to Deliver Inclusivity”, in The Conversation, 12 May 2025, https://theconversation.com/syria-faces-renewed-sectarian-violence-as-government-fails-to-deliver-inclusivity-255974.</p><p>[7] Council of the EU, Syria: EU Adopts Legal Acts to Lift Economic Sanctions on Syria, Enacting Recent Political Agreement, 28 May 2025, https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2025/05/28/syria-eu-adopts-legal-acts-to-lift-economic-sanctions-on-syria-enacting-recent-political-agreement.</p><p>[8] “Italy, Poland Welcome EU Decision to Lift Sanctions on Syria”, in Syrian Arab News Agency, 21 May 2025, https://sana.sy/en/?p=356436.</p><p>[9] “Suprematisti bianchi love Assad”, in Il Foglio, 14 August 2017, https://www.ilfoglio.it/esteri/2017/08/14/news/suprematisti-bianchi-love-assad-148691.</p><p>[10] Fratelli d’Italia, Focus Hezbollāh. Documento di posizionamento, 13 December 2018, p. 4, https://www.fratelli-italia.it/wp-content/uploads/2019/02/DOC-POSIZIONAMENTO-Focus-Hezbollah.docx.</p><p>[11] Massimo Bordin, “Così la difesa di Assad tiene insieme Salvini, Gino Strada, Vauro e CasaPound”, in Il Foglio, 17 April 2018, https://www.ilfoglio.it/bordin-line/2018/04/17/news/cosi-la-difesa-di-assad-tiene-insieme-salvini-gino-strada-vauro-e-casapound-189746.</p><p>[12] Italian Ministry of Foreign Affairs and International Cooperation, Quintet Meeting on Syria, cit.</p><p>[13] Fortunato Pinto and Jeremiah Fisayo-Bambi, “Italian FM Tajani Meets with Head of Syria’s New Government in Damascus”, in Euronews, 10 January 2025, https://www.euronews.com/2025/01/10/italian-fm-tajani-meets-with-head-of-syrias-new-government-in-damascus.</p><p>[14] Tom Bateman, “Trump Says Syria ‘Not Our Fight’. Staying out May Not Be So Easy”, in BBC News, 13 December 2024, https://www.bbc.com/news/articles/c0j1z5ylgjjo.</p><p>[15] Allison Minor, “Three Abraham Accords Goals Trump Should Raise with Netanyahu”, in MENASource, 3 July 2025, https://www.atlanticcouncil.org/?p=857787.</p><p>[16] “Explainer: Which US Sanctions on Syria Were Lifted and What Comes Next?”, in The New Arab, 1 July 2025, https://www.newarab.com/node/5649165.</p><p>[17] Michael Crowley, “Trump Lifts Sanctions on Syria, Tightening His Embrace of Its New Leader”, in The New York Times, 30 June 2025, https://www.nytimes.com/2025/06/30/us/politics/trump-syria-sanctions.html.</p><p>[18] “US Revokes ‘Terrorist’ Designation for Syrian President’s Former Group HTS”, in Al Jazeera, 7 July 2025, https://aje.io/es8018.</p><p>[19] “Preliminary Israel-Syria Talks Begin under Trump’s Watch: Report”, in The New Arab, 1 July 2025, https://www.newarab.com/node/5648895.</p><p>[20] “Israel Launches Heavy Airstrikes in Damascus, Vowing to Protect Druze”, in Reuters, 17 July 2025, https://www.reuters.com/world/middle-east/clashes-resume-syrias-druze-city-sweida-after-ceasefire-announcement-2025-07-16.</p><p>[21] Dario Cristiani, “Success, with Caveats. Ambivalent Transatlantic Views of Türkiye’s Victory in Syria”, in GMF Insights, 17 January 2025, https://www.gmfus.org/node/23850.</p><p>[22] Stefano Ravagnan [@Ste_Ravagnan], “Based on our deep historical and academical relations, how can [Italy] better contribute to the safeguard and relaunch of the huge Syrian cultural heritage?”, X post, 15 April 2025, https://x.com/Ste_Ravagnan/status/1912165030885495219.</p><p>[23] Ghiath Rammo, “Il soft power italiano in Siria passa attraverso l’archeologia”, in Artribune, 1 February 2025, https://www.artribune.com/?p=1133760.</p><p>[24] UNICEF website: Syrian Crisis, https://www.unicef.org/emergencies/syrian-crisis.</p><p>[25] “Iran’s Influence over Syrian Higher Education: An In-Depth Analysis”, in The Syrian Observer, 5 August 2024, https://syrianobserver.com/?p=91781.</p><p>[26] Dana Saqbani, “Iran’s Soft War in Syria: Exerting Influence through Arts and Education”, in IranWire, 17 February 2020, https://iranwire.com/en/features/66713.</p> </p> </p> <p><img src="https://www.iai.it/sites/all/themes/custom/iai2020/file_icons/application-pdf.png" rel="noopener noreferrer"> iaicom2541.pdf</p> <p> <p> <p> Dettagli </p> <p> Dati bibliografici <p> Roma, IAI, luglio 2025, 6 p. </p> <p>In:</p><p> <p> IAI Commentaries </p> </p> Numero <p> 25\|41 </p> </p> </p> </p> Italy’s Limited Engagement in Syria, and How to Boost It \| IAI Istituto Affari Internazionali	查看 18680	国际事务研究所	2025-07-18 00:21:51 2025-07-19 00:45:23	word
3210405	有图 <p> Autori: <p> Matteo Bursi </p> </p> <p> 18/07/2025 </p> <p> <p> <p>In the early months of his second term, US President Donald Trump issued a significant number of executive orders in an attempt to quickly fulfil his campaign promises on restricting migration rules. One of these, Executive Order 14160,[1] aims to revoke the jus soli right to citizenship to children born of undocumented immigrants and or those temporarily present on US territory.</p><p>The executive order immediately raised constitutionality concerns, given that it is in apparent contrast with a proviso (the Citizenship Clause) of the Fourteenth Amendment that establishes birthright citizenship for whoever is born in US territory, and was challenged in federal courts. Several judges identified a violation of the clause and issued universal injunctions that rendered the executive order ineffective erga omnes (that is, nationwide). However, the White House’s legal team impugned the validity of universal injunctions before the Supreme Court, which decided to limit the effects of these rulings.</p><p>In its Trump v. CASA ruling, the Court held that the increasing use of universal injunctions is incompatible with the American legal system and that such rulings should only apply to the plaintiffs in the case.[2] While the decision did not endorse Trump’s executive order, it is nonetheless a massive political victory for the president and, perhaps more importantly, highlights the growing influence of the so-called originalist theory, according to which the Constitution should be interpreted according to the best possible reconstruction of the original meaning of its article, clauses and amendments at the time they were enacted. It also highlighted, once again, the unusual level of conflict among the nine justices.</p><p>The battle against jus soli (and universal injunction)</p><p>Jus soli was introduced in the United States in 1868, with the Fourteenth Amendment, and is considered a direct result of the Civil War and a milestone in the slow and gradual emancipation of the African-American population. Thanks to this provision, the ignominious exclusion determined by the Dred Scott v. Sandford ruling – according to which “a negro whose ancestors were imported into [the US] and sold as slaves” could not be an American citizen – was repealed. With Executive Order 14160, issued on 20 January 2025, Trump sought to drastically limit this long-standing legal provision by excluding newborns whose parents are in the United States illegally or temporarily. This order sparked a wave of lawsuits, resulting in various federal courts condemning the executive action and issuing universal injunctions.</p><p>In response, the Solicitor General, the Administration’s main lawyer in federal litigations, brought the matter before the Supreme Court. Interestingly, the executive branch asked the Court to rule on the constitutionality not of the order – which is contested almost universally amongst legal and constitutional experts – but rather of universal injunctions.</p><p>Universal injunctions are court orders that require the government to act in a certain way even toward individuals who were not plaintiffs in the case; in this sense, they give federal courts broad authority to limit executive actions nationwide. For much of US history, such rulings did not exist: they only began to appear in the second half of the 20th century and gained prominence in the 21st. In recent years, their legitimacy has been increasingly questioned, as they are not part of the traditional judicial toolkit derived from the Judiciary Act of 1789[3] and because they allow any federal judge to temporarily nullify executive actions, encouraging ‘forum shopping’, whereby activists and interest groups seek to bring cases before judges they may feel are more sympathetic to their cause.[4]</p><p>Trump v. CASA</p><p>By a 6–3 majority – reflecting the division between Republican (including Trump’s, in three cases), and Democratic appointees – the Supreme Court held that the universal injunctions issued regarding Executive Order 14160 “likely exceed the equitable authority that Congress has granted to federal courts” and therefore cannot have erga omnes effect. The majority opinion, written by Justice Amy Coney-Barrett, Trump’s last addition to the Court in October 2020, is based on a historical analysis that relies primarily on the 1999 decision Grupo Mexicano de Desarrollo, S.A. v. Alliance Bond Fund, Inc.[5] In order to determine which tools federal judges may utilise, it is necessary to identify the ones used “by the High Court of Chancery in England at the time of the adoption of the Constitution and the enactment of the original Judiciary Act”. Since there were no equivalents to universal injunctions at that time, such orders are deemed incompatible with the US legal framework and the effects of lower court decisions must be limited to the actual plaintiffs.</p><p>The ruling was not unexpected. Indeed, various Supreme Court’s justices had voiced doubts about universal injunctions in prior cases and had explicitly called for clarity on the issue. Notably, the ruling does not endorse the content of Trump’s executive order: as clearly stated during oral arguments, the majority justices focused only on the scope of the injunctions, not on the constitutionality of the order.</p><p>The three Democratic-appointed justices nonetheless strongly opposed the ruling. In the main dissenting opinion written by Justice Sonia Sotomayor, they criticised the majority’s decision to separate the evaluation of the injunctions from the executive order itself, since the clear unconstitutionality of the order, they argued, explains effectively the reason why universal injunctions are justified. Sotomayor and her two other Democratic-appointed justices, Elena Kagan and Ketanji Brown Jackson, expressed concern that banning universal injunctions would create legal asymmetries, where only those with the financial means to sue the government could protect themselves from unconstitutional executive actions. They also challenged the majority’s historical interpretation, citing the British Bill of Peace as a foundation for American universal injunctions.</p><p>The victory of originalism</p><p>At present, the full impact of Trump v. CASA is hard to assess. Justice Sotomayor went as far as to warn that “no right is safe” under this new legal regime. On the contrary, Justice Brett Kavanaugh (another Trump appointee), in a concurring opinion, predicted minimal change: in his view, the Supreme Court will issue nationwide rulings itself and citizens, in specific situations, will have the possibility to resort to class actions. It is important to note that some organisations have already interpreted the latter instrument as a viable replacement for universal injunctions: a federal court recently approved one, again nullifying Trump’s executive order as the judge identified children born in the United States from parents temporarily or irregularly resident in the country as an entire ‘class’.[6] In this sense, it remains to be seen how far the Court will allow class actions to develop in the coming months and years, in order to understand the actual impact of Trump v. CASA.</p><p>Beyond the issues of citizenship and universal injunctions, the ruling sheds light on the ideological direction of the current Supreme Court. In particular, the decision reaffirms the importance of so-called originalist interpretation among the justices. According to originalism, laws should be interpreted based on the intent of their drafters; therefore, when dealing with norms over two centuries old (like the Judiciary Act), one must reconstruct the logic of lawmakers from that era and apply the law accordingly. Since the 1980s, this doctrine has gained favour especially in conservative circles, who see it as a safeguard against progressive interpretations of the Constitution. Indeed, Republican presidents have increasingly appointed justices who embrace this theory and today five of the nine – Neil Gorsuch (another Trump appointee), Samuel Alito, Clarence Thomas, Kavanaugh and Coney-Barrett – are associated with it.[7]</p><p>The ruling and its historical reasoning (drawing on 18th-century British court practices) are emblematic of originalism’s influence on the Court. It is also telling that the primary precedent for Trump v. CASA – the above-mentioned Grupo Mexicano de Desarrollo – was written by Antonin Scalia, arguably the pivotal figure of American originalism. The 1999 ruling itself deeply divided the Court and prompted then Justice Ruth Bader Ginsburg, who wrote a dissenting opinion, to criticise originalism’s static view of the law, arguing for a more adaptive interpretation capable of reflecting the inevitable societal changes that occur over the decades and centuries.</p><p>A divided Court</p><p>During their tenures, Justices Ginsburg and Scalia often disagreed sharply. Yet, they always maintained mutual respect and, by their own accounts, a sincere friendship.[8] That spirit of collegiality seems absent in today’s Court, following a series of deeply controversial rulings along political lines, from the decision that nullified the 50-year precedent of recognising abortion as a constitutionally guaranteed right to the one establishing absolute immunity from criminal charges for the president regarding actions within his constitutional authority. Trump v. CASA starkly illustrates this. Sotomayor’s dissent offers harsh criticism of the majority ruling, but the clash between Coney-Barrett (supported by the other five majority justices) and Brown-Jackson is even more pointed. In her opinion, Jackson claims the ruling poses an “existential threat to the rule of law” and accuses the Court of enabling the White House to dismantle key constitutional protections. Coney-Barrett, in turn, mocks Jackson’s view of judicial authority, saying it “would make even the most ardent defender of judicial supremacy blush” and that it is “at odds with more than two centuries’ worth of precedent, not to mention the Constitution itself”.</p><p>Such statements – along with others in the ruling – show a Court deeply divided, mirroring the current polarisation of US politics: a trend particularly troubling in a nation that, more than ever in its recent history, needs solid institutions capable of restoring a sense of mutual respect transcending ideological differences. This condition is a direct consequence of the politicisation of Supreme Court appointments that has taken place in recent years. A politicisation primarily attributable to the Republicans, who – especially with their 2016 decision to not consider Merrick Garland’s nomination to the Supreme Court[9] and the activation of the ‘nuclear option’ to confirm Gorsuch[10] – made clear their intention to shift the centre of gravity of the most fundamental constitutional safeguard institution sharply to the right. Nevertheless, the Democrats, in response to the Grand Old Party’s drift, have also made choices that further exacerbated this dynamic: most notably, with President Biden opting for a distinctly progressive profile such as Jackson in 2022, rather than a consensus-builder capable of dialoguing with the Court’s conservative wing. Sure, in the previous decades too, political parties tried to appoint ideologically aligned figures to the Court. However, in recent years, this behaviour has significantly radicalised: it is sufficient to compare the Senate confirmation votes received by Roberts and Sotomayor (nominated by Bush and Obama in 2005 and 2009, respectively) with those received by Coney Barrett and Jackson.[11]</p><p>Getting out of this situation is not easy, given the persistent polarisation of the US political arena. However, it is reasonable to cultivate at least two hopes. The first is that the passage of time and the enormous weight of the office may lead to a smoothing of tensions among the justices (especially the younger ones). The second is that none of the progressive-leaning justices are to be replaced before the 2026 midterm elections; an event that would further tilt the Court to the right and allow the most anti-democratic President in US history to shape it in a way no-one in recent decades has managed to do.</p><p>Matteo Bursi is a research fellow in the ‘Multilateralism and global governance’ programme at the Istituto Affari Internazionali (IAI).</p><p>[1] White House, Protecting the Meaning and Value of American Citizenship, 20 January 2025, https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2025/01/protecting-the-meaning-and-value-of-american-citizenship.</p><p>[2] Supreme Court of the United States, Trump, President of the United States, et al. v. CASA, Inc., et al., decided on 27 June 2025, https://www.supremecourt.gov/docket/docketfiles/html/public/24A884.html.</p><p>[3] With the Judiciary Act, the US Congress created the Federal Court System, detailing the principles outlined in Article III of the US Constitution.</p><p>[4] Samuel L. Bray, “Multiple Chancellors: Reforming the National Injunction”, in Harvard Law Review, Vol. 131, No. 2 (December 2017), p. 417-482, https://harvardlawreview.org/?p=5060.</p><p>[5] Supreme Court of the United States, Grupo Mexicano de Desarrollo, S.A. v. Alliance Bond Fund, Inc., decided on 17 June 1999, https://supreme.justia.com/cases/federal/us/527/308.</p><p>[6] Joseph Gedeon, “New Hampshire Judge Blocks Trump’s Birthright Citizenship Order”, in The Guardian, 10 July 2025, https://www.theguardian.com/p/x2y7pn.</p><p>[7] Regarding the relevance assumed by originalism in the Supreme Court, see Jonathan Gienapp, “Why Is the Supreme Court Obsessed with Originalism?”, in Yale University Press Blog, 21 October 2024, https://yalebooks.yale.edu/?p=115855.</p><p>[8] Even a comic opera was devoted to this peculiar relationship: Scalia/Ginsburg: A (Gentle) Parody of Operatic Proportions.</p><p>[9] Ron Elvig, “What Happened with Merrick Garland in 2016 and Why It Matters Now”, in NPR, 29 June 2018, https://www.npr.org/2018/06/29/624467256.</p><p>[10] The nuclear option is the procedure that allows a simple majority vote to change Senate rules and end a filibuster. Seung Min Kim, Burgess Everett and Elana Schor, “Senate GOP Goes ‘Nuclear’ on Supreme Court Filibuster”, in Politico, 6 April 2017, https://www.politico.com/story/2017/04/senate-neil-gorsuch-nuclear-option-236937.</p><p>[11] In 2005, Roberts was confirmed with a majority of 78 votes, while, in 2009, Sotomayor received 68 votes in her favour. On the other hand, in 2020, Coney-Barrett received 52 votes and, in 2022, Jackson was confirmed with 53 votes.</p> </p> </p> <p><img src="https://www.iai.it/sites/all/themes/custom/iai2020/file_icons/application-pdf.png" rel="noopener noreferrer"> iaicom2542.pdf</p> <p> <p> <p> Dettagli </p> <p> Dati bibliografici <p> Roma, IAI, luglio 2025, 5 p. </p> <p>In:</p><p> <p> IAI Commentaries </p> </p> Numero <p> 25\|42 </p> </p> </p> </p> Trump v. Birthright Citizenship: Another Mark on the US Legal System \| IAI Istituto Affari Internazionali	查看 15561	国际事务研究所	2025-07-18 18:30:57 2025-07-19 00:45:23	word
3210404	有图 <p>「ゴッド・ブレス・アメリカ」作曲家が歌詞に込めた愛と願い<p>有料記事</p>中井大助<time>2025年7月8日 6時00分</time></p><p>印刷する<svg></svg></p><p>メールでシェアする<svg><g></g><defs><clipPath><rect></rect></clipPath></defs></svg></p><p>Facebookでシェアする<svg></svg></p><p>Xでシェアする<svg></svg>list</p><p>はてなブックマークでシェアする<svg></svg></p><p><svg></svg></p></p><p><img src="https://www.asahicom.jp/images/icon_key_gold.png" rel="noopener noreferrer">有料記事です。残り1132文字有料会員になると続きをお読みいただけます。</p><p>今すぐ登録（1カ月間無料）ログインする</p><p>※無料期間中に解約した場合、料金はかかりません</p><p><p>【はじめるなら今】記事読み放題のスタンダードコース1カ月間無料＋さらに5カ月間月額200円！詳しくはこちら</p></p><p><p>この記事を書いた人</p><p><p><img src="https://profile-image.kraken.asahi.com/26ee70a166b858c2607005a7beed5b4e79c8fb64963f4dc55227fbf3020eb5cd" rel="noopener noreferrer">中井大助アメリカ総局長<p><svg></svg>フォロー</p>専門・関心分野アメリカの社会、政治、文化</p></p><p>印刷する<svg></svg></p><p>メールでシェアする<svg><g></g><defs><clipPath><rect></rect></clipPath></defs></svg></p><p>Facebookでシェアする<svg></svg></p><p>Xでシェアする<svg></svg>list</p><p>はてなブックマークでシェアする<svg></svg></p><p><svg></svg></p></p><p><img src="https://topic-image.kraken.asahi.com/thumbnails/44a1a018-cefd-42fc-a583-cafca508169a" rel="noopener noreferrer"></p><p>トランプ再来<p>2024年の米大統領選で共和党のドナルド・トランプ前大統領が返り咲きました。「米国第一主義」を掲げるトランプ氏の再来は、どんな影響をもたらすのか。最新ニュースをお伝えします。[もっと見る]</p></p><p>連載多事奏論<p>前の記事日本は瑞穂の国じゃない比較劣位でも米作りにしがみつく<p>2025年7月5日7時00分</p><img src="https://www.asahicom.jp/articles/images/AS20250702003110_comm.jpg" rel="noopener noreferrer"><p>次の記事うなぎ登りができる川あっての丑の日魚と食の文化を守ると言うなら<p>2025年7月15日11時00分</p><img src="https://www.asahicom.jp/articles/images/AS20250713002560_comm.jpg" rel="noopener noreferrer">この連載の一覧を見る</p> 「ゴッド・ブレス・アメリカ」　作曲家が歌詞に込めた愛と願い [トランプ再来]：朝日新聞	查看 1582	朝日新闻	2025-07-08 08:00:00 2025-07-19 00:31:11	word
3210403	有图 <p>うなぎ登りができる川あっての丑の日魚と食の文化を守ると言うなら<p>有料記事</p>長沢美津子<time>2025年7月15日 11時00分</time></p><p>印刷する<svg></svg></p><p>メールでシェアする<svg><g></g><defs><clipPath><rect></rect></clipPath></defs></svg></p><p>Facebookでシェアする<svg></svg></p><p>Xでシェアする<svg></svg>list</p><p>はてなブックマークでシェアする<svg></svg></p><p><svg></svg></p></p><p><img src="https://www.asahicom.jp/imgopt/img/1eb3aa04ea/hw120/AS20250713002561.jpg" rel="noopener noreferrer"><img src="https://www.asahicom.jp/imgopt/img/cdef5f8487/hw120/AS20250713002562.jpg" rel="noopener noreferrer"></p><p><p>[PR]</p></p>記者コラム「多事奏論」くらし科学医療部（大阪）記者・長沢美津子<p>夏の土用が近づいて、今年も百貨店やスーパーの広告では「暑さを乗り切る」「季節の風物詩」といった言葉とウナギのかば焼きが、ピカピカ光っている。</p><p>その明るさに、胸はざわざわと騒ぐ。</p><p>絶滅のおそれから、環境省と国際自然保護連合（IUCN）がニホンウナギをレッドリストに載せて10年あまり。自分の価値観で食べる・食べないを決める消費者の声を聞き、丑（うし）の日の食品ロスを防ぐ流通の取り組みもあるが、食卓のウナギを輸入に頼る状況は変わらない。国際取引の規制が議論されるなか、「食文化だから」と胸をはれるだろうか。</p><p>そもそもは、ウナギという生き物が列島に生息してくれたおかげ。古代から人が利用するなかに、文化が育った。江戸期にしょうゆとみりんに出会ったことは、ウナギにすれば災難、人々には口福をもたらすが、かば焼き職人の技も、身近に生き物の豊かな河川があって磨かれたはずだ。沼や田んぼの広がっていた内陸に、川魚料理の老舗が残る。店の看板に書かれているのはウナギだけでない。ドジョウもフナも、貝類も土地の味。そしてどれも減少の道をたどる。</p><p>食べる魚を、生き物として見…</p><p>この記事は<img src="https://www.asahicom.jp/images/icon_key_gold.png" rel="noopener noreferrer">有料記事です。残り922文字有料会員になると続きをお読みいただけます。</p><p>今すぐ登録（1カ月間無料）ログインする</p><p>※無料期間中に解約した場合、料金はかかりません</p><p><p>【はじめるなら今】記事読み放題のスタンダードコース1カ月間無料＋さらに5カ月間月額200円！詳しくはこちら</p></p><p><p>この記事を書いた人</p><p><p><img src="https://profile-image.kraken.asahi.com/1c36a9c57e492edbd83a23a7312cbbf9decc9e5f23cbf6b3d799692265dd3e25" rel="noopener noreferrer">長沢美津子くらし科学医療部｜大阪駐在食担当<p><svg></svg>フォロー</p>専門・関心分野食と社会、料理、生活文化</p></p><p>印刷する<svg></svg></p><p>メールでシェアする<svg><g></g><defs><clipPath><rect></rect></clipPath></defs></svg></p><p>Facebookでシェアする<svg></svg></p><p>Xでシェアする<svg></svg>list</p><p>はてなブックマークでシェアする<svg></svg></p><p><svg></svg></p></p><p>連載多事奏論<p>前の記事「ゴッド・ブレス・アメリカ」作曲家が歌詞に込めた愛と願い<p>2025年7月8日6時00分</p><img src="https://www.asahicom.jp/articles/images/AS20250707001037_comm.jpg" rel="noopener noreferrer"><p>次の記事女性候補の声の高さ、男性だけが気にする？研究が示す無意識の偏見<p>2025年7月18日16時24分</p><img src="https://www.asahicom.jp/articles/images/AS20250707003609_comm.jpg" rel="noopener noreferrer">この連載の一覧を見る</p> うなぎ登りができる川あっての丑の日　魚と食の文化を守ると言うなら：朝日新聞	查看 2145	朝日新闻	2025-07-15 08:00:00 2025-07-19 00:31:11	word
3210402	有图 <p>今も残る労務動員の跡、過酷な現場の記録「私たちは無関係なのか」<p>有料記事</p>高木智子<time>2025年7月16日 17時00分</time></p><p>印刷する<svg></svg></p><p>メールでシェアする<svg><g></g><defs><clipPath><rect></rect></clipPath></defs></svg></p><p>Facebookでシェアする<svg></svg></p><p>Xでシェアする<svg></svg>list</p><p>はてなブックマークでシェアする<svg></svg></p><p><svg></svg></p></p><p><img src="https://www.asahicom.jp/images/icon_key_gold.png" rel="noopener noreferrer">有料記事です。残り959文字有料会員になると続きをお読みいただけます。</p><p>今すぐ登録（1カ月間無料）ログインする</p><p>※無料期間中に解約した場合、料金はかかりません</p><p><p>【はじめるなら今】記事読み放題のスタンダードコース1カ月間無料＋さらに5カ月間月額200円！詳しくはこちら</p></p><p><p>この記事を書いた人</p><p><p><img src="https://profile-image.kraken.asahi.com/1d23657591b35de21a83ce6bc127f877126b73e89d3bad0fedc51e4719cb6a8e" rel="noopener noreferrer">高木智子前橋総局｜群馬県政担当<p><svg></svg>フォロー</p>専門・関心分野社会、人権、地方</p></p><p>印刷する<svg></svg></p><p>メールでシェアする<svg><g></g><defs><clipPath><rect></rect></clipPath></defs></svg></p><p>Facebookでシェアする<svg></svg></p><p>Xでシェアする<svg></svg>list</p><p>はてなブックマークでシェアする<svg></svg></p><p><svg></svg></p></p><p><img src="https://topic-image.kraken.asahi.com/thumbnails/47eba7a4-952e-45c4-bb8b-f7ac0363e073" rel="noopener noreferrer"></p><p>戦後80年<p>第2次世界大戦では、日本人だけでも300万人以上が犠牲になったと言われています。戦後80年となる今年、あの時代を振り返る意義とは何か。全国各地のニュースをまとめています。[もっと見る]</p></p><p>連載現場へ！<p>前の記事封鎖された夜の公園、重機が砕いた思い相次ぐ「経緯知りたい」の声<p>2025年7月15日17時00分</p><img src="https://www.asahicom.jp/articles/images/AS20250714002292_comm.jpg" rel="noopener noreferrer"><p>次の記事碑めぐる環境激変県議会が一転、撤去求める請願採択知事の決断は<p>2025年7月17日17時00分</p><img src="https://www.asahicom.jp/articles/images/AS20250716003401_comm.jpg" rel="noopener noreferrer">この連載の一覧を見る</p> 今も残る労務動員の跡、過酷な現場の記録　「私たちは無関係なのか」 [戦後80年][原爆][被爆][沖縄戦]：朝日新聞	查看 1588	朝日新闻	2025-07-16 08:00:00 2025-07-19 00:31:11	word

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